MIGALHAS QUENTES

Aperfeiçoamento da resolução que uniformiza escutas telefônicas reúne CNJ e operadoras

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, voltou a se reunir ontem, 26/1, na sede do CNJ em Brasília com representantes das operadoras de telefonia TIM, Vivo, Claro e Embratel para discutir as sugestões que poderão aprimorar a Resolução nº 59, do CNJ, que uniformiza as rotinas dos procedimentos de interceptações telefônicas e de sistemas de informática nos órgãos do Poder Judiciário.

JF da 4ª região tem nova juíza federal substituta : Gabriela Hardt

A bacharel Gabriela Hardt foi empossada ontem, dia 26, como juíza federal substituta da Região Sul. A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência do TRF da 4ª região, em Porto Alegre, e foi coordenada pelo presidente em exercício da corte, desembargador federal João Surreaux Chagas.

TJ/RO comemora 27 anos de instalação no Estado

Na manhã, de ontem, a data de 26 de janeiro de 1982 foi lembrada pela presidente do TJ, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, na sessão do Pleno Administrativo. O TJ comemora 27 anos de existência.

TJ/RN - Cirurgia de redução de estômago é autorizada na Justiça

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que o plano de saúde SMILE autorizasse cirurgia de redução de estômago em um paciente com obesidade mórbida. A cirurgia chamada gastroplastia busca reduzir o peso do corpo, sendo indicada apenas em casos de obesidade severa. A decisão também foi confirmada na 1ª Câmara Cível do TJ/RN.

TJ/AL homenageia promotor de justiça aposentado

O TJ/AL homenageia hoje, dia 27, o promotor de Justiça aposentado Sílvio Menezes Tavares, com a outorga da Comenda do Mérito do Judiciário Desembargador Moura Castro. A solenidade será realizada às 10h, após a sessão plenária da Corte Estadual. A comenda foi proposta pelo desembargador James Magalhães de Medeiros e aprovada unanimemente pelo colegiado do TJ/AL.

Cyber cafés e lan houses podem ser obrigados a manter cadastros de usuários - PLS 296/08

Os estabelecimentos que exploram serviços de locação de computadores para acesso à Internet - como cyber cafés e lan houses - devem manter cadastro de seus usuários, com a identificação do terminal utilizado, além da data e hora de início e de término do período de uso. A medida está prevista em projeto de lei do senador Gerson Camata - PMDB/ES que se encontra em análise na Comissão de CCJ, onde receberá decisão terminativa.

JF ratifica recebimento da denúncia contra Denise Abreu e ex-diretora da Anac é ré em ação penal

A juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de SP, ratificou e aceitou a denúncia do MPF/SP contra Denise Abreu. Com a decisão, a ex-diretora da Anac responderá pelo crime de fraude processual por ter apresentado à desembargadora Cecília Marcondes, do TRF da 3ª região, como se fosse uma norma, o estudo interno da Anac, a IS-RBHA 121-189, que não se tratava de um regulamento válido, pois sequer foi publicada no Diário Oficial da União.

Faleceu ontem, aos 84 anos, o ator paulista Renato Consorte

Ontem, 26/1, aos 84 anos, o ator paulista Renato Consorte, perdeu a luta contra um câncer de próstata. Consorte estava internado no Hospital Oswaldo Cruz e a instituição confirmou a morte. O velório do ator ocorre desde as 20h de ontem, no Hospital Beneficência Portuguesa. Consorte estava internado no Hospital Oswaldo Cruz e a instituição confirmou a morte. O velório do ator deve ocorrer a partir das 20h de ontem, no Hospital Beneficência Portuguesa.

Chega ao Supremo parecer da PGR na Extradição do italiano Cesare Battisti

O STF recebeu ontem, dia 26, parecer encaminhado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, na Extradição (EXT 1085) requerida pelo Governo da Itália contra o italiano Cesare Battisti.

Correspondente Premiado