23.jan.2009
22.jan.2009
TRT/SP será Tribunal Piloto na implantação do SUAP
O TRT da 2ª região será um dos Tribunais a participar do primeiro passo efetivo para implantação do Sistema Único de Administração Processual, o SUAP.
22.jan.2009
TJ/RN - Servidor pode trabalhar em horário especial por ser estudante
Um servidor do município de Coronel Ezequiel ganhou o direito de trabalhar em horário especial por ser estudante universitário. Exercendo a função de vigilante a noite, o servidor foi surpreendido com uma portaria alterando seu expediente de trabalho para o período da manhã, horário em que faz o curso de enfermagem na Universidade Federal de Campina Grande.
22.jan.2009
STJ nega liminar a formando impedido de participar da colação de grau
O STJ manteve, até o julgamento do mérito, a decisão do ministro da Educação que proibiu a colação de grau de um formando do curso de engenharia química da Universidade Federal de Minas Gerais por ele não participado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade. O mandado de segurança com pedido de liminar foi negado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.
22.jan.2009
Bancos são multados em R$ 2 milhões por publicidade enganosa
O MJ multou quatro empresas do setor bancário por publicidade enganosa - Caixa Econômica Federal, Banespa S/A, ABN Amro e BB Administradora. A violação do CDC refere-se à oferta de fundos de investimento de renda fixa sem a devida informação sobre os riscos.
22.jan.2009
MJ recebe documento com cerca de 90 assinaturas em apoio ao refúgio concedido ao italiano Cesare Battisti
O MJ recebeu um documento com cerca de 90 assinaturas de professores universitários, escritores, intelectuais e representantes de organizações não governamentais ligadas aos direitos humanos em apoio ao refúgio concedido ao italiano Cesare Battisti.
22.jan.2009
Como o país reagirá ao comando do novo presidente em tempos de crise
Novas estratégias e ações são o que a população norte americana espera de Barack Obama. O Brasil também não foge a regra. A professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo, USP, Dra. Maristela Basso, afirma que provavelmente o novo presidente dos Estados Unidos, trará novidades ao modelo econômico. "O velho capitalismo revelou-se imoral e ineficiente. Obama terá que apresentar não só um novo programa econômico como também impulsionar mudanças severas na sociedade americana".
22.jan.2009
Hamilton Carvalhido despacha 269 processos em nove dias no exercício da presidência do STJ
O corregedor-geral da JF, ministro Hamilton Carvalhido, proferiu decisão em 269 processos durante os nove dias em que esteve no exercício da Presidência do STJ. Só habeas-corpus, foram despachados 219 no período de recesso compreendido entre 2 e 13 de janeiro.
22.jan.2009
RS - Magistrado profere decisão em forma de verso
O Juiz de Direito Afif Jorge Simões Neto, da 2ª Turma Recursal Cível, proferiu voto em forma de verso, em julgamento realizado ontem, 21/1. A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.
22.jan.2009
