MIGALHAS QUENTES

Advogados terão uma ala especial na Vai-Vai

Os advogados paulistas vão estar em peso no Sambódrono paulista neste Carnaval. Eles terão uma ala na Escola de Samba da Vai-Vai, que este ano desfila com o enredo "Mente Sana et Corpore Sano".

Resultado do sorteio da obra "De fio a pavio - Ditos e ditados"

Toma posse novo juiz auxiliar da presidência do CNJ

O CNJ tem novo juiz auxiliar. É Marcelo Martins Berthe que tomou posse ontem, 20/1. Berthe será o primeiro juiz de São Paulo que atua junto à presidência do CNJ.

Estado de São Paulo responderá judicialmente por tortura e maus tratos

Por intermédio da Ong Conectas Direitos Humanos, duas vítimas de tortura e maus tratos deram entrada hoje em ações de indenização contra o Estado de São Paulo por danos sofridos enquanto estavam sob sua custódia. Somadas, as duas ações podem obrigar o Estado a pagar mais de dois milhões de reais em indenização pelas violações.

STF - Advogado condenado por apropriação de dinheiro de cliente pede anulação da sentença

O advogado paulista Gilberto Rocha de Andrade impetrou, no STF, o HC 97503, requerendo, em caráter liminar, a conversão para regime aberto de cumprimento da pena de reclusão de dois anos e oito meses a que foi condenado sob acusação de apropriação indébita (artigo 168, inciso II, do CP). No mérito, ele pede a anulação da sentença condenatória.

TST - Falência posterior a demissão não isenta empresa de multas rescisórias

A extinção do contrato de trabalho anteriormente à decretação da falência não isenta a empresa do pagamento das multas do artigo 477 da CLT (por atraso na quitação das verbas rescisórias) e de 40%sobre o FGTS, uma vez que, na data da rescisão, esta não estava ainda sujeita ao regime falimentar.

Nova York para durante discurso de Obama

Prazo para substituir cartão de identidade do advogado se encerra no dia 31

As Seccionais da OAB estão lembrando aos advogados de todo o País que se aproxima o prazo final para a renovação do cartão de identificação do advogado.

Regras sobre estágio na área de Direito poderão ser flexibilizadas

PL apresentado pelo deputado licenciado Rodovalho (PL 4275/08) permite que estudantes de Direito que exerçam atividade considerada incompatível com o exercício da advocacia possam fazer estágio profissional. Hoje, além de não poder exercer a advocacia, esses profissionais também não podem fazer o estágio profissional.

Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional da Propriedade Intelectual"