20.jan.2009
20.jan.2009
Anexo do TJ/BA será inaugurado no dia 7/3
Cerca de 90% dos serviços de construção do prédio anexo ao TJ já estão finalizados e a obra entra na fase de acabamento. Faltando menos de 20 dias para a entrega do prédio, a Gerência de Projetos e Obras do Ipraj informa que os trabalhos seguem em ritmo acelerado - incluindo finais de semana e feriados - para a inauguração no dia 7/3, data estabelecida pela Comissão Organizadora das Comemorações do IV Centenário.
20.jan.2009
TJ/MG - Fotos eróticas geram indenização
Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (nordeste de Minas) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à sua ex-namorada. Ele havia tirado fotos dela durante uma relação sexual, e as imagens acabaram sendo divulgadas pela internet e em panfletos. A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJ/MG.
20.jan.2009
Locador está desobrigado de receber imóvel em que ex-inquilino deixou bens, decide STJ
Ex-locatária não consegue rescindir decisão que reconheceu o direito das locadoras de não aceitar como entregue o imóvel no qual a inquilina deixou bens quando da entrega das chaves. A Terceira Seção do STJ rejeitou a ação rescisória com esse fim.
20.jan.2009
Projeto estabelece normas para a prática do naturismo
O naturismo - filosofia de vida que utiliza o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental das pessoas de qualquer idade - poderá deixar de ser considerado ilícito penal. Este é o objetivo do PLC 13/2000, de autoria do deputado Fernando Gabeira - PV/RJ, que fixa normas gerais para a prática do naturismo.
20.jan.2009
Ministério da Justiça promove pesquisa sobre temas jurídicos
A Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL lança esta semana uma nova convocação do "Pensando em Direito". Com o apoio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) o projeto busca consolidar parcerias com universidades e centros de pesquisa. O Ministério da Justiça quer desenvolver estudos em temas jurídicos que estão em debate na sociedade, com a finalidade de qualificar e subsidiar o trabalho da Secretaria.
20.jan.2009
Propostas acirram disputa entre governo e empresas sobre demissões
Empresários e governo estão longe de chegar a um acordo sobre medidas que possam evitar uma onda de demissões diante da queda das vendas. O governo, através do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu garantias de emprego por parte das empresas beneficiadas com redução ou eliminação de impostos, como no caso das montadoras beneficiadas com cortes de IPI e IOF. Novos benefícios só virão com garantia de emprego, advertiu Lupi.
20.jan.2009
Exame de Ordem 137 aprova 43% dos bacharéis na primeira fase
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP antecipou para ontem, 19/1, a divulgação da lista dos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem 137, realizada no dia 11/1.
20.jan.2009
O Homem mais poderoso do mundo
20.jan.2009
