11.set.2009
11.set.2009
TJ/MG - Igarapé ganha vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais
A comarca de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu a instalação da vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais, na manhã de hoje, 10 de setembro. Com a nova vara, Igarapé passa a integrar o rol das comarcas de 2ª entrância.
11.set.2009
Desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz é o novo Corregedor Geral da Justiça do TJ/SP
O desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz foi eleito ontem, 10/9, o novo Corregedor Geral da Justiça. Em primeiro escrutínio o desembargador obteve 144 votos. Foram registrados ainda 23 votos em branco e 8 votos nulos Esses números justificariam a realização de um segundo escrutínio, já que os critérios aprovados pelo Órgão Especial prevêem a eleição em primeiro turno se o candidato obtiver a maioria dos votos dos membros efetivos do Tribunal, o que representaria 177 votos para o candidato.
11.set.2009
Nancy Andrighi apresenta relatório de gestão da 2ª seção do STJ
A ministra Nancy Andrighi apresentou balanço das atividades da 2ª seção do STJ referente ao período em que exerceu a presidência do colegiado. Ao fazer a passagem da presidência para o ministro Massami Uyeda, no dia 9/9, a ministra entregou o Relatório da Gestão da Presidência do período de agosto de 2007 a agosto de 2009 aos demais ministros da seção.
11.set.2009
OAB/PR pede que deputados rejeitem proposta de aumento de custas
A OAB Paraná encaminhou ofício a todos os deputados estaduais pedindo que rejeitem a proposta de reajuste das custas judiciais e extrajudiciais contida no PL 862/07, que tramita na Assembleia Legislativa. No documento, assinado pelo presidente da Seccional, Alberto de Paula Machado, a OAB informa que discorda de qualquer aumento de custas sem que haja um amplo debate com a sociedade civil e um criterioso estudo sobre a arrecadação e as despesas dos cartórios. O ofício sugere que a Assembleia Legislativa convoque uma audiência pública para discutir o assunto.
11.set.2009
Decreto 6.956 regulamenta a importação, por via terreste, de mercadorias procedentes do Paraguai
O decreto 6.956 regulamenta o disposto na lei 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
11.set.2009
STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira
O STF rejeitou ontem, 11/9, recurso apresentado pela defesa do deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) contra decisão da Corte que recebeu denúncia para apurar o envolvimento dele em suposta prática do crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias.
11.set.2009
19 anos ! Quadro comparativo das inúmeras transformações do CDC
Embora ainda jovem, o CDC passou por inúmeras modificações. Ao todo nove leis e uma medida MP alteraram o Código dando origem ao texto atual.
11.set.2009
Resultado do sorteio da obra "TV Digital e Comunicação Social - aspectos regulatórios"
10.set.2009
