30.mai.2008
30.mai.2008
Advogado suspeito de mandar matar ex-conselheiro da OAB é preso no Ceará
30.mai.2008
TJ/RS - Jogador de futebol Airton de Ávila Fraga será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas
A 9ª Câmara Cível do TJ/RS reformou sentença para condenar a Editora Abril S/A por veicular a imagem de jogador de futebol profissional em dois álbuns de figurinhas, sem a autorização do atleta. Airton de Ávila Fraga deve receber R$ 8,5 mil por danos morais, com correção monetária pelo IGP-M e juros legais. A editora será ressarcida do pagamento indenizatório pelo Sport Club Internacional e pelo Guarani Futebol Clube.
30.mai.2008
Em SC, estúdio fotográfico é condenado por veicular foto íntima de casal. No RS, jovem que publicou fotos da ex-namorada nua
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30.mai.2008
Assinado contrato para o início das obras da nova sede do TJ/MG
30.mai.2008
TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas
30.mai.2008
Na Câmara, comissão do Cade aprova relatório final de reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
30.mai.2008
Câmara aprova projeto que agiliza processos penais. Juiz pode ouvir réu e testemunhas em uma só audiência
30.mai.2008
STF libera pesquisas com células-tronco embrionárias
O STF decidiu ontem que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida, tampouco a dignidade da pessoa humana. Esses argumentos foram utilizados pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles em ADIn 3510 ajuizada com o propósito de impedir essa linha de estudo científico.
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