MIGALHAS QUENTES

Magistrados comemoram conquistas no tradicional Jantar da Magistratura

A magistratura mineira reuniu-se no dia 5/12, para celebrar o ano de 2008. O tradicional Jantar da Magistratura foi realizado no Buffet Catharina, em Belo Horizonte, e contou com a participação de mais 1.000 pessoas entre juízes, desembargadores e familiares, além diversas autoridades dos três Poderes.

Comentários às Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST

O TST baixou, recentemente, novas Orientações Jurisprudenciais da Subseção-I, Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que receberam os números 367 a 372. Sobre isso, o advogado Marco Antonio Aparecido de Lima, titular do escritório Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica, comenta acerca do assunto.

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em novembro de 2008

Veja o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 516ª sessão no dia 19 de novembro de 2008.

TJ/SP suspende prazos no período de 18/12 a 6/1/2009

A pedido da Advocacia, o TJ/SP, por meio do Provimento 1589/2008, publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 21 de novembro de 2008, suspendeu os prazos de intimações e de audiências no período de 18/12 deste ano a 6/1 de 2009.

Editora e Livraria Renovar lança "Propriedade Intelectual - plataforma para o desenvolvimento"

Báu migalheiro - José Hygino Duarte Pereira

Resultado do sorteio da obra "Manual dos Recursos - 2ª edição"

Presidente do TJ/ES é preso em operação da PF

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STJ vai julgar primeiro recurso que discute aquisição de um banco por outro

A Primeira Seção do STJ deve julgar, amanhã, 10/12, o primeiro recurso que discute a compra de um banco por outro. A Seção vai examinar recurso especial contra o Cade no qual o Banco de Crédito Nacional S/A - BCN e Bradesco S/A discutem a legalidade da decisão que determinou a aplicação complementar da lei Bancária e da lei Antitruste ao caso.

OAB - Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado

Não se exige qualquer processo licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza advocatícia por parte de órgãos e agentes da administração pública, devendo esta função ser exercida tão somente por advogados habilitados.