11.dez.2008
11.dez.2008
V Prêmio Innovare - Resultado do julgamento
A quinta edição do Prêmio Innovare concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional: JUSTIÇA PARA TODOS - democratização do acesso à justiça e meios alternativos para resolução de conflitos.
11.dez.2008
Boletim da 434ª Sessão Ordinária do Cade
Confira na íntegra o Boletim da 434ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem, 10/12.
11.dez.2008
Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil - Anotado Segundo a Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 3ª edição"
10.dez.2008
STF decide dar continuidade ao julgamento sobre Raposa Serra do Sol
Por maioria, os ministros decidiram continuar hoje, 10/12, o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena.
10.dez.2008
Dom Casmurro
10.dez.2008
TST rejeita ação de cobrança de honorários advocatícios
Mesmo que oriunda de causa trabalhista, a cobrança de honorários advocatícios contratados entre advogados e clientes é uma prestação de serviços de natureza civil da competência da Justiça Comum. Com este entendimento, a Quarta Turma do TST negou provimento a recurso de um advogado gaúcho que queria receber pelos serviços prestados a uma cliente que, no transcurso do processo, constituiu outro advogado sem lhe pagar nada.
10.dez.2008
"Soluções de Controvérsias: O Brasil e o Contencioso na OMC" é o novo lançamento da Série GVlaw
10.dez.2008
Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.
10.dez.2008
