6.mai.2008
6.mai.2008
Para o TST, em recursos via correio, o que vale é a data de protocolo
6.mai.2008
Operação Santa Teresa - Justiça aceita denúncia do MPF/SP contra investigados pela Operação da PF
6.mai.2008
PGFN - Portaria 320 - Dispõe sobre o Projeto Grandes Devedores - PROGRAN no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
6.mai.2008
Colegas e advogados da Justiça Eleitoral homenageiam ministro Marco Aurélio em sua última sessão como presidente do TSE
6.mai.2008
Divorciada consegue no STJ assegurar recebimento de pensão devido ao falecimento de seu pai
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6.mai.2008
TJ/MT - Seguradora tem que notificar cliente antes de rescindir contrato
6.mai.2008
STJ mantém absolvição de Zélia Cardoso de Mello
O ministro Nilson Naves, do STJ, manteve a decisão do TRF da 1ª região que absolveu a ex-ministra da Fazenda do Governo Collor, Zélia Cardoso de Mello, do crime de corrupção passiva. O MPF recorreu da decisão do TRF alegando que a imputação do delito de corrupção, nas modalidades ativa e passiva, dispensa aprofundado exame de fatos e provas, não carecendo de "operação mental de conta, peso e medida dos elementos de convicção".
6.mai.2008
Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada no STJ
6.mai.2008
