23.abr.2008
23.abr.2008
Ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso serão empossados hoje como presidente e vice-presidente do STF
23.abr.2008
TRF da 4ª região mantém liminar que garante vaga a vestibulanda da Ufrgs
23.abr.2008
Desembargador Jirair Aram Meguerian tomou posse ontem como Presidente do TRF da 1ª região
23.abr.2008
OAB/MT denuncia MEC na justiça por estelionato educacional
23.abr.2008
TJ/SC - Google é condenado por permitir perfil falso no Orkut
23.abr.2008
Processo de portador do vírus HIV tem tramitação prioritária, decide STJ
Em decisão inédita, a Terceira Turma do STJ conferiu tramitação prioritária a processo em que uma das partes é portador do vírus HIV. Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, é imprescindível que se conceda a pessoas que se encontrem em condições especiais de saúde o direito à tramitação processual prioritária, assegurando-lhes a entrega da prestação jurisdicional em tempo não apenas hábil, mas sob regime de prioridade, máxime quando o prognóstico denuncia alto grau de morbidez.
23.abr.2008
Para o STJ, seguro vinculado a cartão de crédito só vale se acidente ocorrer em trecho comprado com o cartão
23.abr.2008
CPI da Pedofilia do Senado vai receber hoje do Google dados sigilosos sobre álbuns do Orkut
23.abr.2008
