MIGALHAS QUENTES

Petrobras divulga esclarecimentos sobre a sua situação financeira

Petrobrás divulga esclarecimentos sobre a sua situação financeira, em resposta à matérias publicadas pela imprensa.

Antonio Dimas Cruz Carneiro e José Jacob Valente são os novos desembargadores do TJ/SP

Tomaram posse ontem, 27/11, como 352º e 353º desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, os magistrados Antonio Dimas Cruz Carneiro e José Jacob Valente. A solenidade de posse foi realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça.

Plenário mantém no cargo procuradora do trabalho exonerada em estágio probatório

O Plenário do STF deferiu o MS 23441, impetrado por Anita Cardoso da Silva, exonerada do cargo de procuradora do Trabalho da 17ª região, em Vitória/ES, em abril de 1999.

STF disponibiliza julgamento de repercussão geral na Internet

Na sessão administrativa desta quarta-feira, os ministros do STF decidiram que os julgamentos sobre existência de repercussão geral serão, a partir de agora, abertos ao público. Os votos da Corte sobre a admissibilidade dos processos que chegam ao Tribunal, vindos de instâncias inferiores, são computados por um sistema chamado Plenário Virtual.

OAB/SP está preocupada com projeto que trata da reforma do TIT

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, esteve reunido com o secretário de Justiça e Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, no dia 26/11, às 14h30, para tratar do PL 692/08, encaminhado pelo Executivo à Assembléia Legislativa visando mudanças no Tribunal de Impostos e Taxas - TIT e que revogará totalmente a lei 10.941/2001.

STJ aprova súmula sobre retificação de dados na Justiça Eleitoral

Uma nova súmula aprovada pela Primeira Seção do STJ fixou a competência para o julgamento de feitos relativos à retificação de dados cadastrais da Justiça Eleitoral. De acordo com o enunciado aprovado por unanimidade pelos ministros, cabe à Justiça estadual a apreciação desses pedidos.

IASP comemora 134 anos com presença de ministros do STF

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo comemora seus 134 anos de existência em cerimônia a ser realizar a partir das 19 horas do próximo dia 28/11, na seda da entidade (rua. Líbero Badaró, n° 377 - 26º andar).

Causídicos comentam PL que pune o advogado que praticar litigância de má-fé

Nomes de peso do Direito pátrio, entre eles ilustres apoiadores de Migalhas, comentam, em matéria publicada no Jornal do Commercio, o projeto de lei que visa a punir o advogado que praticar litigância de má-fé. Pela legislação atual, apenas a parte que propõe a ação está sujeita a multa.

Resultado da Promoção Indique - amigos

Resultado do sorteio da obra "Planejamento Tributário - 2ª edição"