11.abr.2008
11.abr.2008
Em MT, PM que matou advogada é condenado a 19 anos de cadeia
11.abr.2008
Chega ao Supremo HC de advogado investigado pela Operação Castelhana
11.abr.2008
STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional
11.abr.2008
STJ veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde da Amil
11.abr.2008
TJ/MG - Banco do Brasil ressarce correntista por seqüestro relâmpago
11.abr.2008
TJ/SC - Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor quer saber sobre teor alcoólico da Kronenbier
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier, deve prosseguir na Comarca da Capital.
11.abr.2008
CCJ da Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol
A CCJ aprovou na última terça-feira o PL 6405/02, do Senado, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. Segundo a proposta, as atividades desse profissional serão disciplinadas pela Lei Pelé, e a habilitação e os requisitos necessários ao exercício da profissão, definidos em regulamento próprio.
11.abr.2008
Publicidade de bebida alcoólica não deve conter apelo sexual, define Conar
11.abr.2008
