MIGALHAS QUENTES

Miro Teixeira defende na OAB/SP fim da Lei de Imprensa

Durante a posse da Comissão de Estudos sobre a Lei de Imprensa da OAB/SP, ontem, às 11h, na sede da entidade, o advogado, jornalista e deputado federal Miro Teixeira - PDT/RJ, afirmou que a imprensa brasileira está atuando de forma responsável na divulgação no Caso Isabela, a menina de cinco anos que caiu do sexto andar do prédio onde morava o pai.

CCJ da Câmara aprova emenda sobre as MPs

Mudança conceitual na justiça trabalhista

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TST - Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia

Para presidente da OAB, quinto constitucional é melhor antídoto ao Estado policial

STF determina suspensão do processo-crime contra o russo Boris Berezovsky, dono da MSI, até julgamento final de HC

O ministro Celso de Mello, do STF, determinou ontem a suspensão do processo-crime contra o russo Boris Abramovich Berezovsky, dono da MSI, empresa que patrocinava o time de futebol do Corinthians. A decisão vale até o julgamento final do HC 94016 pelo STF.

MJ - Entra em vigor portaria que adequa programas de TV aos fusos

STJ - Resolução 2 - Dispõe sobre a estrutura orgânica do STJ

Secretaria da RF - Ato Declaratório Executivo 11 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço

Portaria 320 - Atribui às Procuradorias Federais nos Estados que especifica a representação judicial da ANS