MIGALHAS QUENTES

Decreto reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de instituição financeira a ser controlada pelo Bank of China Limited, empresa com sede em Pequim

Decreto de 7 de novembro de 2008. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de instituição financeira a ser controlada pelo Bank of China Limited, empresa com sede em Pequim, República Popular da China.

Brasil Salomão e Matthes Advocacia abre filial em Goiânia/GO

Com matriz em Ribeirão Preto e mais três filiais no Estado de São Paulo, banca de advocacia investe no relacionamento com clientes do Centro-Oeste. A saída foi abrir uma filial em Goiânia, principal cidade da região.

OAB/SP critica criação de cadastro de estudantes devedores

A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, considera inconstitucional o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros, idealizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que constituiu um banco de dados com mais de 40 mil nomes de devedores.

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio das obras "Responsabilidade Civil" e "Cumprimento de sentença - coisa julgada e liquidação"

Decreto n° 6.639 - Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal

DECRETO Nº 6.639 - Regulamenta a lei n° 11.668, de 2/5/08, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, e dá outras providências. Confira na íntegra.

MJ seleciona consultor técnico para o monitoramento acadêmico das pesquisas realizadas no âmbito do Projeto Pensando o Direito

A Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL do Ministério da Justiça está selecionando um consultor técnico para o monitoramento acadêmico das pesquisas realizadas no âmbito do Projeto Pensando o Direito.

Baú migalheiro - Constituição dos Estados Unidos do Brasil

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Penal"

No DF, jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade

O jornal Correio Braziliense terá que indenizar por danos morais uma Procuradora do Tribunal de Contas do DF e um Promotor de Justiça do DF por ter publicado matérias consideradas ofensivas à honra e à dignidade dessas autoridades públicas. Eles irão receber R$ 20 mil e R$ 15 mil, respectivamente.