1.abr.2008
1.abr.2008
STF mantém ação penal contra desembargador federal Antonio Ivan Athié do TRF da 2ª região
Por unanimidade, STF confirmou decisão da 1ª turma da Corte em ação sobre quadrilha e estelionato em concurso de pessoas.
1.abr.2008
Plenário do STF mantém decisão do CNJ sobre revisões de prova em concurso do TJ/PE
1.abr.2008
Advogado do Avaí Futebol Clube pede HC no STF para não ser preso como depositário infiel
O advogado do Avaí Futebol Clube, de Florianópolis, Sandro Barreto, impetrou HC 94199, com pedido de liminar, no STF, pleiteando a concessão de salvo-conduto para evitar o cumprimento de ameaça de prisão contra ele, como depositário infiel, contida em mandado de intimação expedido pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho da capital catarinense.
1.abr.2008
Secretaria de Direito Econômico do MJ publica Relatório de Gestão das atividades desempenhadas em 2007
1.abr.2008
Lançamento de obra "Direito Tributário"
1.abr.2008
Lançamento de obra "Teoria Geral do Estado e Ciência Política"
1.abr.2008
Resultado do Sorteio de obra "Mercado de Capitais - Regime Jurídico"
31.mar.2008
Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal
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31.mar.2008
