6.mar.2009
6.mar.2009
Prêmio Innovare 2009 escolhe como tema "Justiça rápida e eficaz"
A sexta edição do Prêmio Innovare concentrará seus esforços em torno do tema escolhido por seus conselheiros e diretores: "JUSTIÇA RÁPIDA E EFICAZ". Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Advogados de todo Brasil, poderão apresentar práticas inovadoras, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo para a modernização da Justiça Brasileira.
6.mar.2009
TST reconhece validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia
A Oitava Turma do TST, em processo relatado pela ministra Dora Maria da Costa, manteve decisão que considerou válido e sem vícios o acordo firmado por um ex-empregado do restaurante México Grill Ltda., do Rio de Janeiro, com seu empregador perante comissão de conciliação prévia.
6.mar.2009
Comissões do Senado têm novos presidentes eleitos por proporcionalidade das bancadas
As 11 comissões permanentes do Senado elegeram no dia 4/3 os seus presidentes, dando fim a um impasse que já durava um mês. Em dez comissões, o presidente foi eleito por acordo que levou em consideração o critério de proporcionalidade das bancadas - os partidos com mais senadores tiveram preferência para escolher as suas comissões.
6.mar.2009
Comissão do Senado aprova convocação de Tarso para dar explicações sobre caso Battisti
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou requerimento convocando o ministro da Justiça, Tarso Genro, para dar explicações sobre o caso do italiano Cesare Battisti. O ministério concedeu refúgio político ao ex-ativista, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos na década de 70.
6.mar.2009
Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro - Consif protocolou ontem, 5/3, uma ação no STF para evitar que os bancos paguem a diferença nas perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos adotados no passado.
6.mar.2009
Lei 11.909 dispõe sobre atividades relativas ao gás natural
A lei n° 11.909 dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
6.mar.2009
IAMG - Instituição jurídica mais antiga do estado completa 94 anos e faz a entrega de sua Medalha
O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, conselhos e diretores de departamentos reeleitos para a gestão do triênio 2009/2011, de acordo com eleições ocorridas em fevereiro.
6.mar.2009
Defensoria Pública promove de Ação de cidadania em penitenciária feminina
Em alusão ao Dia da Mulher, comemorado no próximo domingo, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em conjunto com a Assembleia Legislativa, Espaço Cidadania e a Sala da Mulher, promove na próxima terça-feira, 10/3, o "Dia de Ação Cidadania" na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May .
6.mar.2009
