MIGALHAS QUENTES

STJ - Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Acusada de envolvimento com a quadrilha comandada pelo marido, Jacqueline Alcântara de Moraes, mulher do traficante Luiz Fernando da Costa, o "Beira-Mar", continuará presa. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, negou a liminar em HC pedida pela defesa de Jacqueline. Ela deseja responder em liberdade ao processo que corre junto à Justiça Federal do Paraná.

PEC 233 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

TST - Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Entre as chamadas irregularidades processuais, a falta de identificação do advogado na petição é fator decisivo para invalidar recurso na Justiça do Trabalho. Este foi o caso de um recurso de revista, recentemente julgado pela Sétima Turma do TST. Trata-se de ação movida contra a Petrobras por um ex-empregado, que apelou ao TST no intuito de rever decisão do TRT da 5ª região.

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa

Resultado do Sorteio de obra "Mídia e Poder Judiciário"

Promoção de Páscoa

Lançamento de obra "Certas Canções"

Dengue - No RJ, Estado e Município são condenados por omissão

x

Gulliver anuncia recall de brinquedos a partir de quarta-feira

x

Empresas ganham mais um mês para enviar declaração do Supersimples

x