12.mar.2008
12.mar.2008
João Carlos da Rocha Mattos perde cargo de juiz federal
12.mar.2008
TRT da 10ª região - Preso que trabalha fora da penitenciária não tem vínculo de emprego com a instituição que o contratou
12.mar.2008
STF concede HC ao casal Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo
12.mar.2008
Para o STF, "juiz, mesmo em férias, não perde a jurisdição"
12.mar.2008
CNJ decide pela manutenção do 41º Concurso para Magistratura do TJ/RJ. Para a OAB/RJ, a decisão é "frustrante e decepcionante"
12.mar.2008
Decreto de 10/3 - Convoca a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais
12.mar.2008
Lei 11.645 - Inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
12.mar.2008
Navegando em defesa do Rio Tietê
12.mar.2008
