26.fev.2008
26.fev.2008
Resolução 267 - Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento de entidades públicas e privadas dispostas no CTB
26.fev.2008
Solenidade de Desagravo à OAB/SP promovida pelo Conselho Federal aconteceu ontem
26.fev.2008
TJ/RS condena Editora Globo a pagar indenização à assinante da Revista Época que não recebeu brinde
Aplicando o CDC, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou a condenação da Editora Globo S/A ao pagamento de R$ 5 mil, por danos morais, à assinante da Revista Época. A reparação deve-se ao não-cumprimento da "Promoção assinou, viajou", que ofertava passagem aérea de ida e volta grátis a qualquer capital do Brasil. Face à falência da empresa conveniada Transbrasil, o brinde para a cidade de Manaus foi negado ao assinante do periódico.
26.fev.2008
TST - Segunda Turma julga inválida assinatura digitalizada por escaneamento
26.fev.2008
Cade pode obrigar venda da Garoto, que já é maior que a Nestlé
26.fev.2008
Investigação da PF afirma que juiz e promotor são acusados de ligação com esquema em AL
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26.fev.2008
TJ/RJ - Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro
A juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, da 49ª Vara Cível da capital, condenou o Banco Bradesco S.A a pagar uma indenização de R$ 2.285.541,31 por danos materiais e R$ 100.000,00 por danos morais a Lopes Filho e Associados Consultores de Investimentos. O banco não impediu desvios de cheques feitos por um correntista, empregado do escritório.
26.fev.2008
STJ - HC de pilotos envolvidos no acidente com avião da Gol ganha novo relator
26.fev.2008
