21.jul.2009
21.jul.2009
Resultado do sorteio da obra "Requiem para a Ação Popular"
21.jul.2009
Um nacionalista preso por delito contra a Segurança Nacional
Apesar de ser conhecido como escritor de histórias infantis, Monteiro Lobato também foi advogado, fazendeiro, editor de livros e jornalista. Acima de tudo, foi um nacionalista. Não se conformava com o desenraizamento cultural, não gostava dos modismos importados que nada tinham a ver com a realidade brasileira e condenava a utilização de vocábulos estrangeiros sem necessidade
20.jul.2009
STJ impede transferência de títulos oferecidos como garantia pelo Banco Alvorada ao BB
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do STJ, deferiu o pedido do Banco Alvorada S.A., impedindo a transferência dos valores resultantes da conversão das 90.624 Letras do Tesouro Nacional do Banco Central - Bacen - ao Banco do Brasil - BB - e determinando o estorno do que foi anteriormente transferido da importância apreendida em penhora online. Com isso, fica suspensa a decisão do TJ/BA que determinava a permanência dos valores no BB.
20.jul.2009
Pleno do TRF da 5ª região reconhece direito de pensão à concubina
O Pleno do TRF da 5ª região, por unanimidade dos votos, negou provimento aos embargos infringentes de L.H.P.L, no qual pretendia reverter decisão da 1ª turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L. A primeira mulher tinha com o segurado relação estável e pública.
20.jul.2009
STJ - Mandado de segurança não serve para regular alcance de decisão judicial em outra ação
A Shell Brasil Ltda. deve seguir tendo o ICMS retido pela Petrobras nas operações de venda de combustíveis à Viplan - Viação Planalto Ltda.. A decisão é da 2ª turma do STJ, que negou recurso da Shell em mandado de segurança contra órgãos da Fazenda de Goiás.
20.jul.2009
Amagis reúne-se com magistrados do Triângulo Mineiro
A diretoria da Amagis reuniu-se no último dia 17 de julho com magistrados da região do Triângulo Mineiro, na cidade de Uberaba. O evento faz parte do processo de interiorização das ações da Amagis. Participaram do encontro magistrados de Uberaba, Uberlândia, Nova Ponte, Sacramento, Presidente Olegário, Patrocínio e Araxá, entre outros.
20.jul.2009
Danos morais - Juíza deve receber R$ 150 mil de Ana Maria Braga e TV Globo
Ana Maria Braga e a TV globo foram condenadas pela 7ª vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP a indenizar a juíza Luciana Viveiro Seabra em R$ 150 mil reais, por danos morais.
20.jul.2009
Palácio da Justiça apresenta nova iluminação externa e fachada restaurada
Na próxima terça-feira, 21/7, às 18h30, o TJ/SP promove a inauguração do novo sistema de iluminação do prédio do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário. Na mesma oportunidade será entregue a nova fachada do prédio, que passou por um minucioso processo de restauração.
20.jul.2009
