11.ago.2026
11.ago.2026
OAB/ES realiza Congresso Estadual da Advocacia com 1.200 participantes
Ministros do STF e TST e grandes nomes do Direito participam de dois dias de debates promovidos pela OAB/ES sobre IA, constitucionalismo digital, relações de trabalho e outros temas atuais.
11.ago.2026
Verifact alerta empresas sobre os limites das capturas de tela
Durante o "SEST SENAT Summit 2026", CEO da empresa mostrou por que um simples print pode não ser suficiente para comprovar uma informação na Justiça.
11.ago.2026
TJ/MG analisa nesta quarta caso de juiz bebendo vinho e fumando em sessão
Órgão Especial avaliará a conduta de Milton Lívio Leão Salles após episódio que levou à interrupção da sessão.
11.ago.2026
Sem cálculo atuarial, juiz afasta reajustes de plano de saúde coletivo
Falta de embasamento contábil e atuarial levou à suspensão dos reajustes por sinistralidade e VCMH; operadora deverá aplicar os índices autorizados pela ANS desde 2012.
11.ago.2026
"Vou te dar um tiro, macaco": Porteiro que sofreu ameaça e injúria será indenizado
TJ/SP entendeu que exaltação durante discussão não afasta a ameaça nem o caráter discriminatório da expressão.
11.ago.2026
TJ/MG: Drogaria pagará pensão vitalícia a cliente que se acidentou em estacionamento
Médico perdeu movimentos do braço após tropeçar em bate-rodas sem sinalização.
11.ago.2026
Silveiro Advogados lança guia sobre riscos jurídicos nas eleições
Voltado para empresas, o material gratuito reúne orientações de diferentes áreas do Direito e aponta boas práticas para atravessar o ciclo eleitoral com segurança.
11.ago.2026
Brasil Salomão lança guia jurídico sobre negócios em Portugal
E-book gratuito aborda os aspectos jurídicos e estratégicos da internacionalização de negócios para Portugal.
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