12.ago.2026
12.ago.2026
Advogado de Matsunaga aponta diferenças entre filme sobre Elize e caso real
Luiz Flávio Borges D'Urso relatou bastidores da investigação, provas técnicas consideradas no processo e alertou para risco de produções sobre crimes reais glamorizarem autores.
11.ago.2026
Evento na São Francisco abre comemorações dos 200 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil
Estiveram presentes os presidentes das quatro Cortes Superiores: ministro Edson Fachin, do STF; ministro Herman Benjamin, do STJ; ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM; e ministro Luís Felipe Vieira de Melo Filho, do TST.
11.ago.2026
TRT-3 afasta má-fé de empresa que esqueceu trecho de IA em contestação
Para colegiado, permanência de conteúdo gerado por inteligência artificial em peça revela falha de revisão, mas não comprova dolo processual.
11.ago.2026
Funrural e PIS/Cofins: tributarista analisa pautas de agosto do STF e STJ
Advogado alerta para impactos das decisões sobre contingências e planejamento tributário das empresas.
11.ago.2026
Julgamento no STF pode afetar licenças ambientais já emitidas, diz advogada
Corte discutirá validade de regras usadas na concessão de licenças ambientais desde fevereiro.
11.ago.2026
Servidora obtém remoção provisória para cuidar do marido com epilepsia
Desembargador considerou que a junta médica avaliou apenas a disponibilidade de tratamento nas duas cidades, sem examinar a necessidade da presença da servidora para prestar assistência contínua ao cônjuge.
11.ago.2026
OAB/RJ celebra o Dia da Advocacia aos pés do Cristo Redentor
A Seccional celebra o Dia do Advogado e os 199 anos da criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, referências para a formação e a consolidação da profissão no país.
11.ago.2026
Facebook deve reativar conta banida indevidamente do WhatsApp
Empresa também deverá preservar dados e permitir a sincronização de backup de 29,5 GB armazenado no iCloud.
11.ago.2026
