12.mar.2026
12.mar.2026
Livro "STF por Elas" é lançado em Brasília
Evento acontece dia 18/3, na sede do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.
12.mar.2026
TRF-2 anula indeferimento do INPI e libera registro da marca "Bem Doce"
Tribunal reconheceu distintividade da marca mista usada para produtos como frutas, verduras e legumes, e determinou o registro pelo INPI, com proteção restrita ao conjunto marcário.
12.mar.2026
Glauce Carvalhal: Custo de remédios caros devem ser divididos entre planos e indústria
Especialista afirmou que expansão de cobertura impacta preços e exige discussão sobre o modelo de plano de saúde.
12.mar.2026
TRT-2 confirma indenização a trabalhadora gestante em contrato temporário
Para colegiado, proteção apenas a determinados tipos de vínculo viola princípio da igualdade.
12.mar.2026
Agenda do mercado segurador defende segurança jurídica no STF e STJ
Em evento realizado pela CNseg, representantes do setor destacaram o peso econômico da atividade e as disputas judiciais consideradas estratégicas.
12.mar.2026
TST: Caixa reintegrará gerente após demora em apurar falta disciplinar
TST reconheceu que a Caixa demorou além do prazo previsto em norma interna para iniciar apuração disciplinar, o que invalida a justa causa e garante a reintegração do empregado.
12.mar.2026
Washington da Silva sugere câmara técnica para ações envolvendo remédios
Segundo o presidente da CAJ da CNseg, casos envolvendo terapias caras e complexas exigem análise especializada.
12.mar.2026
Senado aprova Estatuto dos Direitos do Paciente; texto vai a sanção presidencial
Com foco na proteção e autonomia dos pacientes, a proposta estabelece direitos e deveres, promovendo um atendimento mais humano e transparente na saúde.
12.mar.2026
