12.ago.2026Justiça mantém multa de R$ 12,5 mi à Netflix por 7 infrações ao consumidorAutuação envolve falhas nas regras de compartilhamento de contas, direito de arrependimento, reembolso e cláusulas abusivas.
12.ago.2026Machado Meyer celebra 15 anos de mentoria feminina em São PauloA iniciativa já apoiou mais de 200 profissionais desde sua criação e foi celebrada em encontro com sócias do escritório e participação de Ruth Manus.
12.ago.2026KLA assessora TRX Real Estate em emissão de R$ 111 milhões em CRIA operação envolveu locação built-to-suit com a Ebazar.com.br, do grupo Mercado Livre, e emissão de CRI pela Bari Securitizadora.
12.ago.2026Uso ilícito: Whatsapp deve bloquear contas usadas em nome de advogadaTurma recursal manteve indenização de R$ 8 mil após reconhecer falha de segurança e uso indevido dos dados da profissional.
12.ago.2026Juiz afastado após beber em sessão já era alvo de medida protetivaCompanheira havia relatado ameaças, ofensas e comportamentos intimidatórios atribuídos ao magistrado.
12.ago.2026Senado aprova novas regras para custas processuais da Justiça FederalTexto prevê cobrança progressiva em ações cíveis, atualização anual pelo IPCA e cria fundos para a Justiça Federal e o STJ.
12.ago.2026Moraes autoriza busca contra fonte de reportagens envolvendo DinoMedidas integram investigação que apura atuação do jornalista Luís Pablo.
12.ago.2026TJ/SP: Reserva de 10% para mulheres em concurso da Guarda é piso, não tetoCandidatas poderão disputar a totalidade das vagas oferecidas, em igualdade de condições com os homens.
12.ago.2026CNJ e TJ/MG afastam juiz flagrado bebendo e fumando durante sessãoMilton Lívio Lemos Salles também teve acessos suspensos e foi proibido de frequentar dependências do Tribunal.
12.ago.2026CAA-MG promove Jogos da Advocacia Mineira com 42 modalidades em 2026Mais de 3.500 profissionais inscritos na OAB/MG participam do maior torneio esportivo entre advogados do mundo.