9.dez.2025STJ: Arrendatário deve cumprir requisitos para ter preferênciaA 3ª turma decidiu que arrendatários não têm direito de preferência na compra de imóvel rural se não atendem aos requisitos do Estatuto da Terra.
9.dez.2025Pedido para que Fux julgue na 1ª turma chega a ser "absurdo", diz MoraesEm julgamento do núcleo 2, advogado pediu que a 1ª turma estivesse "integralmente composta", com a inclusão do ministro Luiz Fux.
9.dez.2025"Mais medo do cliente do que do avião", brinca advogado atrasado no STJ por problema em vooCausídico agradeceu aos ministros pela paciência, que adiaram o julgamento à sua espera.
9.dez.2025Por falta de estudo técnico, juiz anula cobrança de tarifa por poluiçãoMagistrado destacou que a cobrança do chamado "Fator K" exige comprovação técnica da carga poluidora, o que não foi feito pela Sabesp.
9.dez.2025OAB/RJ anuncia serviço odontológico sem custo adicional para advogadosA partir de fevereiro de 2026, a Odontoprev será a nova operadora da Seccional do Rio de Janeiro.
9.dez.2025Excluído na heteroidentificação retorna à lista de cotas em vaga no TJ/RNJuízo destacou regras do edital, apontou subjetivismo na banca e determinou ao Estado anular o ato de exclusão.
9.dez.2025STF nega questão de ordem, advogado insiste e Dino aciona segurançaEmbate se deu após a negativa de dois requerimentos feitos por Jeffrey Chiquini na sessão.
9.dez.2025STJ: Humberto Martins questiona advogado sem terno em sessãoPresidente da 3ª turma chamou a atenção de advogado que participava da sessão virtual sem paletó.
9.dez.2025CEO da SICPA destaca liderança como pilar vital no combate à corrupçãoIntegridade, transparência e governança são essenciais para empresas que atuam em políticas públicas, pontua Bruno Queiroga.
9.dez.2025STJ: É ilegal rescisão de plano "falso coletivo" sem notificar beneficiário3ª turma reconheceu que operadora não pode rescindir contrato sem notificar beneficiário de boa-fé, mesmo em caso de fraude da estipulante.