15.jun.2026
15.jun.2026
Rope jump: tragédia não transforma culpa em dolo, diz Aury Lopes Jr.
Jurista afirmou que caso indica culpa por negligência e imperícia e criticou prisão preventiva em crime culposo.
15.jun.2026
CBMA publica novo Regulamento de Mediação para resolução de disputas
Documento atualizado reduz prazos, flexibiliza procedimentos e inclui capítulo específico para mediação em recuperação de empresas.
15.jun.2026
Reforma à vista? Judiciário encara novos dilemas 22 anos após EC 45
Vinte e dois anos após a última grande reforma do Judiciário, debate volta à pauta com antigos gargalos, como morosidade, e novos temas, como inteligência artificial e sessões virtuais.
14.jun.2026
Justiça mantém prisão de três homens por morte de jovem em rope jump
Trio é investigado por homicídio com dolo eventual após jovem ser arremessada de cerca de 40 metros na ponte do Esqueleto, em Limeira/SP.
14.jun.2026
Justiça afasta venda casada em contratação de seguro e empréstimo
Magistrado entendeu que consumidor não comprovou que a contratação do seguro foi imposta como condição para obtenção do crédito.
14.jun.2026
Justiça reconhece venda emocional em contrato de multipropriedade
Juiz rescindiu o contrato e determinou a devolução de 90% dos valores pagos pelo consumidor.
14.jun.2026
TJ/MS anula demissão de servidor sem condenação criminal definitiva
Para o colegiado, a penalidade foi aplicada sem o requisito legal exigido pelo estatuto municipal.
14.jun.2026
PDT questiona no STF exigência de registro para treinadores esportivos
Partido sustenta que norma do Confef amplia indevidamente a fiscalização sobre atividades de treinamento esportivo.
14.jun.2026
