28.set.2026
28.set.2026
OAB/RJ promove seminário sobre filtro da relevância com ministros do STJ
Seminário será realizado no dia 29/9, a partir das 10h, na sede da seccional.
28.set.2026
Sem prova de suicídio, seguradora deve indenizar filho de segurado
Juíza também fixou reparação por danos morais após a empresa negar a cobertura com base em suspeita não confirmada pela investigação.
28.set.2026
Entidades pedem ao STF suspensão da MP que proíbe bets
ANJL e IBJR sustentam falta de urgência e de estudos técnicos e pedem, alternativamente, prazo mínimo de seis meses para encerramento das operações.
28.set.2026
STJ definirá início do prazo para revisar empréstimo previdenciário privado
2ª seção suspendeu processos sobre a questão até o julgamento dos recursos repetitivos.
28.set.2026
Dino leva caso de posts sobre Nossa Senhora Aparecida ao plenário do STF
Ministro Flávio Dino derrubou ordem de André Mendonça, no TSE, que havia determinado a remoção de publicações ligadas à polêmica sobre o título de Padroeira do Brasil.
28.set.2026
Obra de Heleno Fragoso sobre defesa de presos políticos é relançada
"Advocacia da Liberdade - A Defesa nos Processos Políticos" reúne casos emblemáticos e registros que resgatam a atuação na defesa dos direitos humanos durante a Ditadura Militar.
28.set.2026
TRT-3 mantém justa causa por transferência não autorizada de arquivos corporativos
Documentos e prova testemunhal foram considerados suficientes para comprovar a falta grave, mesmo sem perícia de informática.
28.set.2026
"I Kissed a Girl": Formanda será indenizada após música de Katy Perry não tocar em festa
Canção deveria acompanhar entrada da estudante, que foi chamada três vezes diante de público estimado em mais de mil pessoas.
28.set.2026
