28.set.2026
28.set.2026
TRF-3 retira prazo de 2 anos de salvo-conduto para plantar cannabis medicinal
Proteção deve durar enquanto houver necessidade do tratamento, prescrição médica e autorização da Anvisa válidas.
28.set.2026
Paciente negra é chamada para "cativeiro" em clínica; advogado denuncia racismo
Mulher negra teve o nome associado à expressão em painel de clínica.
28.set.2026
Lefosse anuncia novos sócios e counsel em Infraestrutura e Corporate
Movimentações reforçam a atuação do escritório em projetos de infraestrutura, transações complexas e special situations, em um momento de forte demanda represada nos dois setores.
28.set.2026
Imóvel de sócios que deixaram empresa anos antes da ação não será executado
Magistrada também afastou duas empresas incluídas por suposto grupo econômico.
28.set.2026
Casos Moraes e Mendonça: Novo pede ao STF nulidade de vista de Dino
Partido sustenta que ministro já havia votado e requer o cômputo de sua manifestação para concluir questão de ordem.
28.set.2026
Pauta do STF reúne previdência, planos de saúde e temas tributários
Ministros analisam casos com impacto para consumidores, empresas, contribuintes e servidores públicos.
28.set.2026
TRF-4 mantém na turma debate sobre provas de advogado investigado
Incidente discutia se regras do Estatuto da OAB sobre análise de materiais apreendidos deveriam ser submetidas à Corte Especial do tribunal.
28.set.2026
Trabalhadora será indenizada por teste de gravidez em seleção para cruzeiro
TRT-2 considerou discriminatória a exigência e manteve indenização de R$ 15 mil por danos morais.
28.set.2026
