10.dez.2025
10.dez.2025
Câmara aprova PL que reduz penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro
A proposta foi aprovada em plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado.
10.dez.2025
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal da Recuperação e da Falência"
O livro examina os crimes vinculados à recuperação (extrajudicial e judicial) e à falência mediante investigação metódica.
10.dez.2025
GRC Summit destaca integração entre auditoria, ESG e sustentabilidade
Renata Andrade, Sóstenes Marchezine e Daniel Almeida analisam convergência entre auditoria, licitações e sustentabilidade na abertura da trilha temática do evento.
9.dez.2025
Ministro Humberto repreende advogado que interrompeu voto da ministra Nancy
Presidente da 3ª turma cobrou ética de causídico.
9.dez.2025
STJ analisa se usinas no Rio Madeira devem indenizar pescadores
Cueva aponta falhas no acórdão do TJ/RO e abre divergência em ação indenizatória.
9.dez.2025
Dino diz querer menos tempo de intervalo no STF para colaborar com a dieta
Em tom descontraído, ministro anunciou intervalo em atenção a "apelos humanitários".
9.dez.2025
STJ nega pedido de fiel para reaver doação de R$ 101 mil à Igreja Universal
Tribunal entendeu que ato religioso não se sujeita à forma da doação civil típica.
9.dez.2025
"Seja feliz daqui por diante", diz ministro a advogado estreante no STJ
Em sessão da 1ª turma, jovem advogado fez sua primeira sustentação oral no STJ.
9.dez.2025
