16.jun.2026
16.jun.2026
Ministra Nancy critica execução que dura 16 anos: "aonde vamos parar?"
Na 3ª turma do STJ, ministra lamentou a demora e classificou processo como "interminável".
16.jun.2026
STJ: 3ª turma lamenta morte de filho de advogada em acidente de helicóptero
Ministra Daniela Teixeira manifestou solidariedade à família e afirmou que a perda de um filho é sentida por todas as mães.
16.jun.2026
Moraes suspende julgamento sobre abatimento de recolhimento noturno da pena
Plenário do STF discute se período de recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga pode ser descontado da pena; o relator, Zanin, votou pela possibilidade.
16.jun.2026
STF mantém regra que flexibilizou emissões em plataformas de petróleo
Por unanimidade, Corte rejeitou ação da PGR e manteve resolução do Conama aplicável a plataformas offshore totalmente eletrificadas.
16.jun.2026
STJ reconhece direito de espólio à restituição de IR de falecida por câncer
2ª turma entendeu que crédito tributário não recebido em vida integra a herança e dispensa pedido administrativo prévio.
16.jun.2026
OAB lança plano nacional para orientar uso de IA na advocacia
Iniciativa prevê capacitação, diretrizes de uso e ações para reduzir desigualdades tecnológicas na profissão.
16.jun.2026
Instituto Global ESG lança estudo sobre reporte de sustentabilidade
Publicação organizada por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine analisa os impactos da Resolução CVM 193/2023 e dos padrões IFRS na governança sustentável.
16.jun.2026
Contrato de namoro cresce 425% em São Paulo, segundo dados do CNB/SP
Documento usado para proteger patrimônio e herdeiros em relacionamentos registra, em 2025, o maior número desde o início da série histórica.
15.jun.2026
