13.mar.2026
13.mar.2026
OAB/ES intensifica ações contra o golpe do falso advogado
Além de ação contra a Meta e medidas de segurança digital, projeto de lei articulado pela Ordem deve ser votado nas próximas semanas.
13.mar.2026
STJ definirá se bonificações e descontos integram base de cálculo de PIS e Cofins
1ª e 2ª turma divergem sobre o tema.
13.mar.2026
Jáder Lemos Neto é o novo sócio do Martorelli Advogados
Atuando na área de insolvência e special situations, Jáder reforça a expansão do escritório em operações envolvendo reestruturação empresarial e ativos estressados.
13.mar.2026
STJ: Descumprir ordem de uso de tornozeleira por violência doméstica é crime
Decisão reforça a importância do cumprimento de ordens judiciais para a proteção das vítimas e destaca a recente inclusão do monitoramento eletrônico na lei Maria da Penha.
13.mar.2026
Juíza suspende parcelas de multipropriedade após pedido de rescisão
Decisão reconhece direito de consumidor rescindir contrato, suspende parcelas e impede negativação.
13.mar.2026
Caso Master: 2ª turma do STF forma maioria para manter prisão de Vorcaro
Caso é analisado em plenário virtual após decisão que determinou a detenção do banqueiro.
13.mar.2026
STF: Gilmar Mendes leva ao plenário físico quebra de sigilo de Lulinha
Caso envolve liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu medidas aprovadas em bloco pela comissão parlamentar.
13.mar.2026
TJ/PB mantém candidato em concurso após reprovação em exame de visão
Reprovação ocorreu sem apresentação de dados técnicos que demonstrassem a alegada inaptidão visual.
13.mar.2026
