10.dez.2025
10.dez.2025
Advogado defende padronização no uso do atestado de acompanhamento
Gilson de Souza Silva, sócio do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, explica quando o documento deve ser aceito, quais exigências formais precisam ser observadas e como políticas internas evitam conflitos no RH.
10.dez.2025
Vibra vende sua participação total na Evolua Etanol
O fechamento da transação está previsto para o final do primeiro trimestre de 2026.
10.dez.2025
Advogado alerta que aumento do FOT pode inviabilizar projetos no RJ
Segundo Vinícius Cavalcanti, sócio do Martinelli Advogados, o PL 6.034/25 impacta os contribuintes que usufruem de benefícios fiscais de ICMS, elevando a alíquota do FOT de 10% para 20% em 2026, e alcançando 60% em 2032.
10.dez.2025
Advogado Luciano Faria aborda transação tributária em nova publicação
A obra combina teoria e prática para orientar profissionais no contencioso tributário.
10.dez.2025
CNJ aposenta desembargadores do TRT-1 por envolvimento em propina
O esquema funcionava, sobretudo, por meio da inclusão fraudulenta de empresas e organizações sociais endividadas nos PEPTs - Planos Especiais de Pagamentos Trabalhistas.
10.dez.2025
Juíza nega liminar de Sandrão para suspender série "Tremembé" da Amazon
Magistrada apontou falta dos requisitos do art. 300 do CPC e citou liberdade de expressão.
10.dez.2025
Carf concede adicional de periculosidade a conselheiros da Fazenda Nacional
O texto da portaria formaliza a lista dos beneficiados e estabelece as condições para a liberação mensal dos valores.
10.dez.2025
TRT-15 mantém multa de 10% a advogado e aponta "litigância predatória"
Colegiado apontou captação de clientela e pedidos infundados, com uso temerário do processo.
10.dez.2025
