16.jun.2026
16.jun.2026
STJ mantém prisão preventiva do influenciador Buzeira por lavagem de dinheiro
Caso envolve suspeita de lavagem de dinheiro e organização criminosa ligadas a rifas ilegais e jogos de azar; 5ª turma manteve custódia, mas recomendou reexame da necessidade da preventiva.
16.jun.2026
DocWise apresenta soluções para o mercado jurídico em evento
No C Law Experience 2026, a empresa apresentou soluções de gestão documental, inteligência artificial e governança da informação para impulsionar a produtividade jurídica.
16.jun.2026
STJ nega nova cirurgia a paciente restituído por erro de dentista
Ministros da 3ª turma entrenderam que paciente que optou pela rescisão e devolução dos valores não pode exigir também custeio de procedimento com terceiro.
16.jun.2026
STJ: Regra da poupança impenhorável não alcança associações sem fins lucrativos
3ª turma entendeu que a proteção de até 40 salários mínimos em poupança não se estende a pessoas jurídicas.
16.jun.2026
STJ manda TJ/SC analisar recurso adesivo apresentado com contrarrazões
3ª turma aplicou o CPC para permitir correção de vício formal antes do não conhecimento do recurso.
16.jun.2026
3ª turma homenageia ministro Humberto Martins por 20 anos no STJ
Ministro recebeu cumprimentos de ministros, MPF e advocacia.
16.jun.2026
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz
Ministro também cobrou informações da PM/DF sobre a fiscalização de veículos e agentes ligados à segurança do ex-presidente.
16.jun.2026
STJ: Seguro prestamista cobre morte antes de primeira assembleia de consórcio
3ª turma aplicou interpretação mais favorável ao consumidor.
16.jun.2026
