13.ago.2026
13.ago.2026
Estagiária do TJ/SP vítima de feminicídio se formaria em Direito neste ano
Lívia Berthoud, de 23 anos, cursava o 10º semestre de Direito e fazia estágio no Ofício das Execuções Criminais de Taubaté.
13.ago.2026
Prefeitura de SP e Instituições firmam convênio para requalificação do Largo São Francisco
O consórcio é formado também pela Associação dos Antigos Alunos da FDUSP e pela Fundação Arcadas e prevê o desenvolvimento de estudos e projetos de requalificação do Largo e de seu entorno.
13.ago.2026
Câmara aprova novas custas para a Justiça Federal; texto vai à sanção
Proposta prevê reajuste anual pelo IPCA, gratuidade para renda de até R$ 5 mil e criação de fundos para a Justiça.
13.ago.2026
ANPD manda Discord suspender transmissões ao vivo no Brasil
Medida preventiva vale até que plataforma comprove adoção de mecanismos adequados para proteger crianças e adolescentes.
13.ago.2026
Seara indenizará consumidora que encontrou vidro em linguiça
TJ/CE manteve indenização de R$ 5 mil por danos morais e restituição do valor pago pelo produto.
13.ago.2026
PF faz buscas contra Nelson Wilians em investigação sobre lavagem de dinheiro de bets
Operação Arena apura suspeita de ocultação e movimentação de recursos ligados a jogos de azar e apostas esportivas.
13.ago.2026
CAMARB abre inscrições para competição de arbitragem e mediação
Décima sétima CBAM reunirá novamente estudantes de Direito de todo o Brasil para rodadas de disputas em caso fictício de arbitragem e mediação.
13.ago.2026
CNB/SP aponta férias de julho como motor de recorde na emissão de AEV
Documento, que pode ser emitido totalmente pela internet em poucos minutos, cresceu 39% em junho e alcançou o maior volume desde a criação da plataforma nacional dos Cartórios de Notas.
13.ago.2026
