10.dez.2025
10.dez.2025
Cade aprova fusão Petz-Cobasi e impõe desinvestimento de ativos
Conselho também exigiu obrigações comportamentais como condição para a união das redes.
10.dez.2025
Juíza nega a estudante acesso ao código-fonte do eproc do TRF-4
Magistrada considerou que o sistema era software registrado no Inpi e não se enquadrava como informação pública pela lei 12.527/11.
10.dez.2025
STJ define alcance de lei que alterou alienação fiduciária de imóveis; confira tese
Para 2ª seção, marco é a data da consolidação do imóvel em nome do credor.
10.dez.2025
STJ: Falta grave nos 12 meses anteriores ao indulto de 2017 impede comutação
3ª seção define que a comutação prevista no decreto 9.246/17 depende da ausência de falta grave cometida nos 12 meses anteriores, independentemente da data de homologação judicial.
10.dez.2025
Advogado usa cocar e se emociona em sustentação no STF sobre marco temporal
Dinamã Tuxá relatou ter vivido, na própria família, os efeitos da violência estatal contra povos indígenas e pediu a declaração de inconstitucionalidade integral da lei 14.701.
10.dez.2025
TST não examina caso de amputação de braço por falha formal de recurso
Recurso foi considerado inepto por não trazer as transcrições obrigatórias dos embargos, trechos completos do acórdão e fundamentos essenciais exigidos pela CLT.
10.dez.2025
TJ/SP afasta "falso coletivo" e mantém reajustes de planos por falta de prova técnica
Tribunal apontou ausência de elementos para reconhecer a urgência pretendida.
10.dez.2025
STF julga marco temporal para demarcar terras indígenas
Sessão desta quarta-feira, 10, foi destinada a sustentação oral.
10.dez.2025
