26.set.2026TJ/MG mantém condenação de homem que deixou vizinho cego após garrafadaRéu alegou ter usado a garrafa para se defender por acreditar que a vítima estivesse armada, mas o Tribunal rejeitou a tese de legítima defesa e manteve pena de 4 anos por lesão corporal gravíssima.
26.set.2026MP/DF denuncia Paula Schmitt por injúria racial contra jornalistaEx-comentarista da Jovem Pan já foi condenada a indenizar Basília Rodrigues pelos mesmos fatos.
26.set.2026São Paulo indenizará torcedor que sofreu fraturas após ser atingido por placaHomem ficou 60 dias afastado do trabalho, mas TJ/SP considerou adequada a indenização de R$ 10 mil.
26.set.2026Após incidente de segurança, TJ/MT retomará atendimento na segunda, 28Prazos processuais seguem suspensos até 30 de setembro e voltam a correr em 1º de outubro.
26.set.2026STJ aprova novas custas judiciais com cobrança proporcional ao valor da causaRegras entram em vigor em janeiro de 2027; recurso especial terá alíquota de 2%, com piso e teto definidos.
26.set.2026Após 80 anos, o que aproxima (ou não) proibições de cassinos e bets?História dos cassinos revela como o Brasil mudou a relação com as apostas.
26.set.2026Vazamento de conversas entre Vorcaro e advogados viola sigilo profisisonalExposição de comunicações protegidas pode repercutir sobre a validade de elementos usados na investigação.
26.set.2026Cimed indenizará auxiliar autista que não recebeu suporte e foi demitidaEmpregada contratada pela cota de PcD não recebeu treinamento individualizado nem apoio compatível com suas necessidades.
25.set.2026Lula anuncia fim das bets no BrasilApostadores terão até 5 de outubro para retirar saldos das plataformas. Sites e aplicativos deverão sair do ar a partir do dia 6.
25.set.2026TST: Juiz não pode reconhecer prescrição trabalhista de ofícioPara o Pleno, a questão deve ser levantada pela parte interessada na Vara do Trabalho ou no TRT. A prescrição intercorrente é exceção.