11.ago.2026
11.ago.2026
TJ/SC: Tam indenizará atleta paralímpico por extravio de cadeira de rodas
Sem a cadeira adaptada, atleta perdeu competições e oportunidade de integrar a seleção brasileira.
11.ago.2026
TRF-1 reconhece imunidade tributária de cards de Pokémon e Magic
Colegiado também afastou perdimento dos bens por ausência de prova de fraude aduaneira.
11.ago.2026
EPD recebe ministro Luiz Fux para palestra sobre Direito e economia
Ministro do STF abordou segurança jurídica, eficiência do sistema judicial e previsibilidade como fatores para atrair investimentos.
11.ago.2026
Juiz é visto virando garrafa de vinho e fumando em sessão virtual; TJ/MG apura
TJ/MG solicitou instauração de procedimento para apurar conduta.
11.ago.2026
Advogada explica como sindicância previne litígios e orienta decisões
Carolina Ormonde Martins destaca que investigações com ampla defesa reduzem riscos jurídicos e dão segurança à aplicação de medidas disciplinares.
11.ago.2026
Homem é condenado por manter 9 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Empregados que atuavam no corte e na extração de madeira não tinham banheiro, água potável nem local adequado para refeições.
11.ago.2026
Zanin leva ao plenário físico ação sobre IPCA em depósitos judiciais
Pedido de destaque interrompeu julgamento virtual que tinha votos divergentes do relator e de Gilmar Mendes.
11.ago.2026
Empregado vítima de gordofobia será indenizado: "tem que emagrecer"
Testemunhas relataram comentários reiterados sobre o corpo do empregado, feitos diante de colegas no ambiente de trabalho.
11.ago.2026
