8.dez.2025
8.dez.2025
Advogado explica efeitos da decisão do STF sobre contribuição sindical
Gustavo Costa aponta o que muda para trabalhadores e sindicatos após a decisão do STF sobre a contribuição assistencial.
8.dez.2025
Justiça valida cobrança de tarifa bancária por uso regular de conta
O juízo entendeu que os débitos eram regulares porque houve utilização contínua de serviços bancários não abrangidos por isenção.
8.dez.2025
OAB/SP quer responsabilização do WhatsApp por perfis de falsos advogados
A iniciativa visa proteger a integridade da profissão e garantir a segurança dos usuários que podem ser enganados.
8.dez.2025
Juiz autoriza e réu em ação cível é citado durante audiência trabalhista
Ato inusual é um marco na cooperação entre Justiça comum e Justiça do Trabalho.
8.dez.2025
ESG transforma compras públicas e fortalece governança no Brasil
Palestra realizada por Sóstenes Marchezine, no Global GRC Summit 2025, destaca o papel do iESGo, a integração público-privada e a urgência da padronização ESG para o desenvolvimento econômico sustentável.
8.dez.2025
British Airways indenizará família por atraso de 40h em voo
Decisão fixa R$ 17,4 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais após atraso e perda de conexões.
8.dez.2025
Mulher que fraturou tíbia ao cair na saída de farmácia será indenizada
Consumidora caiu na saída do estabelecimento, onde havia buraco e cano exposto na calçada.
8.dez.2025
Janssen Murayama é o novo membro do Conselho Editorial da Lumen Juris
Integração ao conselho amplia a atuação de Murayama no campo editorial especializado.
8.dez.2025
