12.jun.2026
12.jun.2026
STF: Fachin institui grupo para estudar modernização do sistema de Justiça
Equipe terá natureza consultiva e deverá discutir propostas de aperfeiçoamento, eficiência e governança da Justiça brasileira.
12.jun.2026
Fazendeiro é condenado por oferecer R$ 300 a menor por "10 minutinhos"
TRT-3 considerou agravante o fato da jovem ser menor de idade e estar em situação de vulnerabilidade econômica.
12.jun.2026
STF julga norma que flexibilizou emissão de poluentes em plataformas de petróleo
Cármen Lúcia votou por manter resolução questionada pela PGR; Moraes e Zanin acompanharam a relatora.
12.jun.2026
Justiça italiana publica anulação de extradição de Zambelli e vê parcialidade de Moraes
Corte entendeu que atuação de Moraes em diferentes etapas comprometeu garantias de defesa.
12.jun.2026
CNJ apura nomeação de Eduardo Tagliaferro como perito em ação contra banco
Corregedoria instaurou procedimento para apurar indicação, por juíza, do ex-assessor de Alexandre de Moraes, hoje réu no STF.
12.jun.2026
Brasil e Marrocos, bolão dos ministros e notícias jurídicas no Minuto Migalhas
Migalhas viajou mais de 7 mil quilômetros para conhecer de perto o adversário da estreia.
12.jun.2026
Sorteio da obra "Direito de Insolvência e Processo - Volume 2"
A coletânea reúne artigos sobre recuperação judicial, falência e insolvência empresarial, com análises de especialistas sobre os principais desafios da área.
12.jun.2026
O amor se vai, os presentes ficam? Advogada explica o que diz a lei
Professora de Direito da UFPR explicou quando a Justiça admite devolução de bens dados durante relacionamentos afetivos.
12.jun.2026
