25.set.2026STJ: Grupo reflexivo pode ser imposto a condenado por violência doméstica Para a 6ª turma, a própria condenação já demonstra a adequação da medida, voltada à prevenção da reincidência e ao rompimento do ciclo de violência. Fundamentação específica só é exigida para afastá-la.
25.set.2026Moraes Pitombo amplia atuação em Brasília com chegada de nova advogadaCom mais de 12 anos de experiência em contencioso estratégico e Tribunais Superiores, Larissa Patrício de Sá passa a integrar a unidade da capital federal.
25.set.2026Livro analisa quando STF pode trocar confronto por consensoNa obra, Marcus Vinicius Vita examina acordos no STF e discute os limites e as possibilidades da mediação e da conciliação na jurisdição constitucional.
25.set.2026TozziniFreire integra ações de inclusão ao Programa de Estágio 2027A iniciativa oferece 20 vagas e inclui ações de desenvolvimento, diversidade e inclusão, com acompanhamento de estagiários e formação profissional.
25.set.2026STF identifica primeiro caso de prompt injection na Corte; Zanin vota por multaInstruções escondidas em petição buscavam induzir ferramentas de IA a dar provimento a recurso; caso foi comunicado à OAB e ao MPF.
25.set.2026Saídas fiscais aumentam no Brasil; especialista explica cenárioVinícius Bicalho aborda a alta 80,7% nos últimos cinco anos e analisa os motivos que levam brasileiros a buscar novos mercados, negócios e estruturas no exterior.
25.set.2026Empresa pagará R$ 30 mil por dispensar surdo sem intérprete de LibrasTRT-3 anulou o pedido de demissão por falta de prova de que o trabalhador compreendeu e concordou com o desligamento.
25.set.2026TJ/SP obriga plano a custear medicamento para paciente com doença de CrohnColegiado considerou a indicação médica, a existência de evidências científicas e os critérios previstos na lei 14.454/22.
25.set.2026Conselho Monetário veta FIDCs em créditos judiciais e arbitrais ainda incertosResolução proíbe fundos de investir em direitos decorrentes de ações ou arbitragens enquanto crédito não tiver liquidez, certeza e exigibilidade definitivas.
25.set.2026Prompt oculto: Desembargador mantém liminar contra suspensão de advogado pela OABRelator negou pedido da OAB/PB para restabelecer o afastamento cautelar de advogado enquanto o recurso é analisado.