12.jun.2026
12.jun.2026
Marrocos debate reforma legislativa que pode ampliar direitos das mulheres
Debate sobre a Moudawana ocorre duas décadas após reforma considerada histórica para mulheres e crianças no Marrocos.
12.jun.2026
Dentro e fora de campo: Conheça a relação diplomática entre Brasil e Marrocos
Países mantêm parceria diplomática centenária, fortalecida por comércio, defesa e cooperação jurídica.
12.jun.2026
Entenda como funciona o Judiciário do Marrocos
Sistema combina influência francesa, Direito Islâmico e papel institucional do rei.
11.jun.2026
No STF, Cármen Lúcia cita os 5 Vs da desinformação das redes; entenda
Ministra definiu fatores que dificultam a assimilação crítica dos conteúdos e exigem mais responsabilidade de quem manipula dados.
11.jun.2026
Para Moraes, sociedade foi ingênua ao crer em neutralidade de big techs
Ministro afirmou que plataformas digitais têm posicionamentos políticos, ideológicos e econômicos, e, por isso, "devem ter o mesmo controle de que qualquer pessoa que exagere e pratique crimes".
11.jun.2026
Em julgamento sobre redes sociais, Gilmar defende o fortalecimento da ANPD
Para decano, fortalecimento da agência reguladora pode conferir maior segurança jurídica e reduzir a judicialização de conflitos envolvendo plataformas digitais.
11.jun.2026
Eduardo Leite escolhe Cláudia Lima Marques e Heloísa Zigliotto para o TJ/RS
Advogada e procuradora de Justiça ocuparão vagas destinadas à advocacia e ao Ministério Público no Tribunal de Justiça gaúcho.
11.jun.2026
Mendonça diz que decisão do STF causa inibição em redes; Dino rebate
Ministro André Mendonça afirmou que plataformas podem remover conteúdos por cautela; Dino disse não ver, na prática, efeito inibidor nas redes sociais.
11.jun.2026
