12.mar.2026Aurora Alimentos é condenada em R$ 3 milhões por reduzir ou negar atestadosJustiça determinou que empresa não poderá recusar ou diminuir afastamentos sem justificativa técnica.
12.mar.2026STF julgará no presencial anistia envolvendo desaparecimentos na ditaduraPlenário deverá definir se crimes como sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver da ditadura podem ser alcançados pela lei.
12.mar.2026Justiça impõe obrigações trabalhistas após resgate de empregados no Rock in RioDecisão urgente determinou medidas trabalhistas para próximas edições do festival e previu multa diária de R$ 50 mil por descumprimento.
12.mar.2026Ministro do TST adia processo de advogado de beca, mas sem gravataSérgio Pinto Martins orientou causídico a ajustar a vestimenta antes de retornar à sessão.
12.mar.2026FGV Direito Rio abre chamada de artigos e painéis para CPDP LatAm 2026O evento acontecerá nos dias 12 e 13/8. O dia 14 será dedicado ao tema Gestão de Riscos de IA.
12.mar.2026Evento jurídico treina estudantes brasileiros para competições globaisO Diversity Moot foi realizado em São Paulo e protagonizado pelas universidades UEA, UNIPÊ e PUC-SP, e contou com a presença de juristas renomados.
12.mar.2026Contraktor realiza evento voltado para profissionais do DireitoO evento será online via Google Meet.
12.mar.2026Tauil & Chequer anuncia Flávia Chiquito dos Santos como sóciaChegada da nova sócia reforça a atuação do escritório em mercados regulados e setores estratégicos, incluindo infraestrutura, energia, mercado de capitais e indústrias reguladas.
11.mar.2026Moraes troca 2024 por 1994 e Cármen diz que erro foi teste de atençãoMinistro citou julgamento de 1994, mas corrigiu o lapso durante sessão no STF.
11.mar.2026Toffoli se declara suspeito em ação sobre CPI do Banco MasterMinistro do STF invocou foro íntimo e determinou redistribuição do caso.