8.dez.2025
8.dez.2025
Juiz do PR, torcedor do Flamengo, lista títulos do clube em sentença
Homenagem ao time foi feita em sentença sem qualquer relação com esporte.
8.dez.2025
STJ abre as portas para lançamento de quatro títulos jurídicos
Debates sobre Amazônia, finanças públicas e memória jurídica se encontram em um evento que celebra conhecimento e diversidade intelectual.
8.dez.2025
Passageiro será indenizado pela 99 após ser deixado na rua de madrugada
Empresa foi responsabilizada por falha no transporte e terá de devolver R$ 55,40 e pagar R$ 2 mil por dano moral.
8.dez.2025
Empregada obrigada a usar vestiário e banheiro masculinos será indenizada
Para os magistrados, houve constrangimento e exposição cotidiana indevida da empregada ao ambiente, o que afetou sua dignidade e honra.
8.dez.2025
Município indenizará familiares por perda de restos mortais em cemitério
5ª Câmara de Direito Público fixou R$ 8 mil a cada familiar e determinou exumação com identificação genética.
8.dez.2025
STF: Sentença do Juizado baseada em norma inválida pode ser contestada por petição
Caso concreto envolveu decisões que estenderam gratificação a professores com base em entendimento posteriormente afastado pelo STF.
8.dez.2025
Protagonismo feminino no alto escalão empresarial
Como uma rede em expansão vem fortalecendo o protagonismo feminino e impulsionando novas perspectivas na governança corporativa brasileira.
8.dez.2025
Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"
O livro trata de forma precisa e aprofundada dos aspectos legais, formais e processuais dos recursos.
8.dez.2025
