11.jun.2026
11.jun.2026
Dino critica bets e big techs: liberdade não pode servir para proteger vícios
Em julgamento sobre o Marco Civil da Internet, ministro afirmou que a liberdade não pode ser usada como "slogan" para proteger vícios e defendeu ampliar a responsabilidade das plataformas.
11.jun.2026
Marca "Pix" reforça importância da propriedade intelectual na economia digital
Especialista alerta que com o registro de marca de alto renome, torna-se uma infração utilizar o termo 'pix' para anunciar os próprios produtos ou serviços.
11.jun.2026
Mãe responde por ofensas da filha a professora em rede social
Decisão do Juizado destaca a responsabilidade na liberdade de expressão, especialmente nas redes sociais, e impõe indenização de R$ 8 mil.
11.jun.2026
TRT-15 mantém justa causa de trabalhador que ameaçou colegas com estilete
Colegiado concluiu que a conduta configurou falta grave e rompeu a confiança necessária ao vínculo empregatício.
11.jun.2026
Plano de saúde não é obrigado a custear Mounjaro, decide TJ/SP
Colegiado entendeu que medicamento de uso domiciliar para tratar obesidade não se enquadra nas hipóteses legais que obrigam a cobertura.
11.jun.2026
Responsabilidade de redes: veja como votaram ministros do STF em embargos
Corte concluiu análise dos recursos, mas adiou a proclamação do resultado, diante de divergências entre ministros sobre ajustes na tese.
11.jun.2026
TJ/MG reconhece doação de marido e garante posse de buldogue francês à ex
TJ/MG concluiu que o animal foi presenteado durante o casamento e, por isso, não integra a partilha de bens.
11.jun.2026
Relatório anual destaca atuação social e pro bono do Machado Meyer
O levantamento registra R$ 6,8 milhões destinados a iniciativas de impacto social e apoio jurídico a 98 organizações, com a participação de 253 profissionais voluntários.
11.jun.2026
