25.set.2026
25.set.2026
TJ/SP nega excluir sobrenome "Flor" de homem que alegou sofrer piadas
Colegiado considerou que os constrangimentos relatados não justificam a alteração do registro civil.
25.set.2026
André Mendonça prorroga por mais 90 dias suspensão de sanções da NR-1
Ministro manteve bloqueio a multas ligadas a riscos psicossociais enquanto seguem tratativas de conciliação no STF.
25.set.2026
TST considera greve dos Correios não abusiva e fixa reajuste de 4,09%
Categoria terá reajuste retroativo a agosto e poderá compensar dias de paralisação com mutirões aos finais de semana.
25.set.2026
Minuto Migalhas tem fogo no STF, Júri à la Neymar e assédio eleitoral
Edição reúne decisão do Supremo, alerta sobre doenças do trabalho e assédio eleitoral.
25.set.2026
Sorteio da obra "Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas"
Publicação reúne estudos sobre os impactos da IA e de novas tecnologias na propriedade intelectual, abordando direitos autorais, blockchain, proteção de dados, licenciamento e inovação.
25.set.2026
Trybe abre matrículas para curso gratuito de IA aplicada ao Direito
Curso oferece 4 horas de conteúdo prático sobre IA na rotina jurídica e workshops ao vivo para matriculados até 15/11.
25.set.2026
Direto da Suíça: Saiba como coelho de chocolate da Lindt virou disputa judicial
Disputa entre Lindt e Lidl terminou com ordem de destruição de coelhos considerados semelhantes pela Suprema Corte suíça.
24.set.2026
TJ/MG concede liberdade provisória a comerciante investigada por estelionato
Colegiado entendeu que não havia elementos concretos de risco à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal que justificassem a prisão preventiva.
24.set.2026
