10.ago.2026
10.ago.2026
Fachin anuncia projeto de lei para limitar remuneração de magistrados
Ministro afirmou que nova regra buscará soluções justas e fiscalmente sustentáveis para remuneração da magistratura.
10.ago.2026
"Magistratura quer nos afastar", diz Mariz de Oliveira sobre advocacia
Criminalista criticou mudanças na postura de magistrados e defendeu que advogados não podem ser responsabilizados pela crise do Judiciário.
10.ago.2026
Sobrinhos são condenados por agredir tia em razão de orientação sexual
Além das ofensas homofóbicas, vítima foi agredida com cano de descarga; TJ/MG manteve condenações por violência doméstica e discriminação, com pena de 1 ano de reclusão e indenização de R$ 5 mil por réu.
10.ago.2026
PF apura aplicações de R$ 97 milhões da previdência de Maceió no Master
Investigação mira duas aplicações realizadas em 2023 e 2024.
10.ago.2026
Homem indenizará ex-companheira por violência psicológica
TJ/DF considerou que depoimentos e perícia comprovaram os danos à saúde mental causados durante o relacionamento.
10.ago.2026
TRE/RR declara Edilson Damião elegível para disputar o Senado
Colegiado afastou, de forma excepcional, regra que exige renúncia de governador seis meses antes do pleito, considerando que ele foi afastado compulsoriamente do cargo.
10.ago.2026
Trabalhador afastado que foi à Oktoberfest e dançou com muletas tem justa causa mantida
Juiz considerou que a participação em atividade festiva durante a recuperação foi incompatível com o afastamento médico e rompeu o dever de lealdade.
10.ago.2026
Morre, aos 90 anos, o criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes
Advogado foi referência na defesa das prerrogativas profissionais durante a ditadura militar e presidiu comissão da OAB/SP por quase uma década.
10.ago.2026
