21.fev.2008
21.fev.2008
Resultado do Sorteio de obra "Guardião"
20.fev.2008
Ruim com as MPs, pior sem elas, opina o advogado Marcos Perez
20.fev.2008
Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados
20.fev.2008
Câmara Municipal de SP aprova em segunda votação PLO que obriga prefeitos a cumprirem as promessas de campanha
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20.fev.2008
Quinto Constitucional - Opinião do presidente da AASP Marcio Kayatt
20.fev.2008
STF suspende julgamento do advogado Ezio Rahal Melillo que responde a mais de 500 ações criminais
20.fev.2008
PDT questiona no Supremo a Lei de Imprensa
A Lei de Imprensa é alvo de questionamento no STF. Por intermédio da ADPF 130 o PDT afirma que a Lei n° 5.250/67, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, viola diversos preceitos constitucionais e, por isso, deve ser revogada em sua totalidade.
20.fev.2008
R$ 45 reais ! STF concede HC com base no princípio da insignificância
20.fev.2008
