16.jul.2009
16.jul.2009
Jurista Saulo Ramos esclarece notícia de que estaria aconselhando Sarney na crise política e administrativa que tomou conta do Senado
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16.jul.2009
Posse dos novos conselheiros será dia 3/8, mas o trabalho começa no dia 21/7
Os novos conselheiros do CNJ tomam posse oficialmente no próximo dia 3/8, às 17h. Apesar de a solenidade ocorrer em agosto, eles já começarão a trabalhar no dia 21/7, quando assinarão o termo de posse. A primeira reunião plenária está marcada para o dia seguinte, 4/8. Da nova composição do CNJ, apenas o conselheiro Marcelo Neves, representante do Senado, tomou posse no último dia 8/7 e já está trabalhando.
16.jul.2009
Definida data da posse dos novos conselheiros do CNMP
A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o CNMP)no biênio 2009-2011 está marcada para o dia 10/8, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília.
16.jul.2009
CCJ aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores
A CCJ aprovou proposta da CPI mista da Exploração Sexual, encerrada em 2004, de criar legislação mais rígida para punir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de caracterizar de forma mais objetiva os crimes de tráfico de pessoas para a exploração sexual.
16.jul.2009
Regulamentada contagem de prazo prescricional em protesto extrajudicial
O Plenário Senado aprovou, em 15/7, o PLC 48/08 que regulamenta a contagem de prazo prescricional na hipótese de protesto extrajudicial. O projeto estabelece que, nesse caso, o início do prazo será a data de registro do protesto.
16.jul.2009
TJ/DF - Lojas Americanas vai pagar indenização por abordar criança que mexia em guloseimas
O juiz da 2ª vara cível de Taguatinga condenou as Lojas Americanas S/A a pagarem 8 mil reais de indenização por danos morais a pai e filho constrangidos no interior do estabelecimento comercial. A 3ª turma cível do TJ/DF, em decisão por maioria, manteve a sentença condenatória. Um dos desembargadores discordou do valor arbitrado a título de indenização.
16.jul.2009
Senado aprova projeto que torna obrigatória esterilização dos instrumentos de manicure e tatuador
O Senado aprovou ontem, 15/7, a obrigatoriedade de desinfecção e esterilização dos instrumentos e utensílios utilizados por barbeiros, manicures, pedicuras e tatuadores e aplicadores de piercings.
16.jul.2009
Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças
O Plenário do Senado aprovou, no início da noite de quarta-feira, 15/7, o PLS 9/02 que acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para estabelecer a reserva de, no mínimo, 10% das vagas existentes em todas as creches ou entidades equivalentes e pré-escolas para crianças com deficiência, que deverão ser atendidas por profissionais habilitados. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
16.jul.2009
