6.out.2008
6.out.2008
JEF/SP divulga instruções para entrar com ação de poupança
O JEF/SP (av. Paulista, n° 1345) informa quais são os documentos necessários e as instruções que a pessoa deve seguir para ingressar com ação da poupança, referente aos planos Collor e Verão. Os interessados devem comparecer nos dias úteis, no horário das 9h às 12h.
6.out.2008
Lei 11.789 - Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes
Íntegra da lei que proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes.
6.out.2008
Lei 11.790 - Permite o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais
Veja a íntegra da lei que permite o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais.
6.out.2008
Gestão de Riscos e Controle de Patrimônio são os dois lançamentos que a Tedesco apresentará na Fenalaw
Entre os dias 7 e 9/10, acontece a Fenalaw 2008 - Congresso e Exposição para Advogados, e a Tedesco Tecnologia, empresa líder no segmento de desenvolvimento de soluções tecnológicas para departamentos jurídicos corporativos, apresentará ao mercado suas duas novas soluções, desenvolvidas especialmente para as áreas de Gestão de Risco e de Controle de Patrimônio.
6.out.2008
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em setembro de 2008
Veja abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 514ª sessão no dia 18 de setembro de 2008.
6.out.2008
Resultado do sorteio da obra "Teoria da aparência no Código Civil de 2002"
4.out.2008
TJ/MG - Unimed não pode exigir exclusividade
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4.out.2008
Militar confundido com ladrão será indenizado em R$ 30 mil pelo Estado do RN
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4.out.2008
