MIGALHAS QUENTES

TJ/SP homenageia poeta Paulo Bomfim

O TJ/SP homenageou dia 1/10, o poeta Paulo Bomfim, chefe do Cerimonial e Relações Públicas, pelos seus 82 anos de vida, completados no último dia 30 de setembro. A cerimônia foi realizada no "Salão dos Passos Perdidos" do Palácio da Justiça e teve início com a apresentação de um vídeo mostrando as diversas etapas da vida do poeta, incluindo imagens de capas de seus livros, solenidades de que participou, homenagens e condecorações recebidas, além de eventos significativos que fazem parte da história paulista e brasileira.

Câmara analisa regulamentação de gorjetas

Reivindicação antiga tanto de empregados quanto de empresários, a regulamentação da taxa de serviço - os famosos 10% sobre despesas em bares, restaurantes, hotéis e similares - conta com cinco propostas em análise na Câmara (PLs 1873/07, 252/07, 560/07, 2569/07 e 1408/07). O Executivo também manifestou recentemente a intenção de enviar projeto sobre o assunto para o Congresso. O ponto mais polêmico da discussão é o repasse dos recursos arrecadados, que, segundo apontam empregados, muitas vezes ficam nas mãos dos patrões.

OAB/SP divulga mensagem felicitando Comunidade Judaica

Diretoria da OAB/SP estuda proposta de transporte gratuito para advogados na região do Grande ABC

diretoria da OAB/SP estuda proposta para instalar uma rede de transporte gratuito para cerca de 20 mil advogados e estagiários no ABCDM.

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio de obra "A Coligação Contratual"

Centro Acadêmico XI de Agosto divulga manifesto sobre a questão da flexibilização da interpretação da Lei da Anistia

O Centro Acadêmico XI de Agosto está muito envolvido com a questão da flexibilização da interpretação da Lei da Anistia para permitir a punição dos torturadores do regime militar.

Presidente do STF pede apuração de fatos "incorretos" divulgados na mídia

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, encaminhou representação ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para que seja apurada informação divulgada na mídia de suposto jantar ocorrido entre assessores da Presidência da Corte e advogados do empresário Daniel Dantas - jantar que, segundo o ministro, nunca ocorreu.

Juízo pode impor condição para autorizar desconto direto de honorários advocatícios, conclui STJ

O Judiciário pode condicionar a autorização do desconto direto de honorários advocatícios - antes da expedição de mandado de pagamento ou precatório em favor da parte vencedora no processo - diante da comprovação de que os valores previstos em contrato não foram pagos pelo cliente que contratou os serviços. A conclusão é dos ministros da 5ª turma do STJ. A decisão foi proferida em recurso interposto sobre o tema e rejeitado pela turma.

STJ mantém decisão que negou indenização a mágicos por supostos prejuízos causados por Mister M

Está mantida a decisão do TJ/RS que desobriga a TV Globo Comunicações e Participações S/A e Televisão Gaúcha S/A do pagamento de indenização por danos morais e materiais à Associação dos Mágicos Vítimas do Programa Fantástico, por supostos prejuízos decorrentes da apresentação do quadro Mister M em 1999, no qual segredos mágicos eram desvendados.