19.fev.2008
19.fev.2008
AASP divulga nota de solidariedade à Seccional Paulista da OAB
19.fev.2008
Conselho Federal concede desagravo à OAB/SP
19.fev.2008
OAB quer que STJ retome a votação da lista sêxtupla
19.fev.2008
OAB repudia crítica de juízes a Alberto Zacharias Toron
O Conselho Federal da OAB, em sua sessão plenária de ontem, por deliberação unânime, manifestou seu repúdio à nota da Ajufe - publicada em portal de informações jurídicas em dezembro de 2007 - na qual se veicula crítica descabida e despropositada, com viés corporativista, diante da conduta ativa e segura do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron.
19.fev.2008
STF - Desembargador José Soares de Albuquerque, acusado de venda de sentença, quer voltar a exercer cargo no TJ/PI
Chegou ao STF pedido de HC 93766 de José Soares de Albuquerque, desembargador afastado do TJ/PI, acusado de suposta venda de sentenças judiciais e tráfico de influência. Ele quer suspender liminarmente a determinação do STJ, que o afastou do cargo enquanto a denúncia ainda é julgada naquele tribunal. O relator no STF é o ministro Cezar Peluso.
19.fev.2008
Divulgadas as novidades da Declaração de IR 2008
19.fev.2008
Juízes do Trabalho defendem ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT
19.fev.2008
Secretaria de Direito Econômico do MJ lança o "Guia do Programa de Leniência Brasileiro"
19.fev.2008
