4.fev.2009
4.fev.2009
Empresa de turismo deve indenizar por acidente em embarcação marítima
Um passeio promovido pelas empresas Pier Veleiro Turismo e Viagens e GR Conigliaro Turismo e Publicidade LTDA. terminou em Ação de Indenização movida pela Sr. Marice Gattai Anderaos, vítima de acidente em uma embarcação marítima.
4.fev.2009
TJ/PE instala varas e anuncia construção de fórum em Jaboatão
Os atos de instalação de três novas varas - 4ª e 5ª cíveis e 3ª da fazenda - e a inauguração de um Fórum Fazendário foram recebidos como marco de um novo momento histórico na Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Pelo Judiciário local, a iniciativa é vista como melhoria nas condições de trabalho, com a redistribuição de um acervo de 15 mil processos que se acumulavam somente nas três primeiras varas cíveis.
4.fev.2009
Luiz Zveiter toma posse como presidente do TJ/RJ
O desembargador Luiz Zveiter tomou posse ontem, 3/2, às 15h, no cargo de presidente do TJ/RJ. A solenidade foi realizada no Órgão Especial do TJ. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter foi eleito em 16 de dezembro passado com 97 votos dos desembargadores do TJ contra 72 do concorrente, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj, desembargador Paulo Leite Ventura.
4.fev.2009
Desembargadores convocados são saudados pela Terceira Turma do STJ
Os desembargadores Vasco Della Giustina e Paulo Roberto Bastos Furtado receberam, ontem, dia 3, as boas-vindas pela primeira participação como magistrados na Terceira Turma do STJ. Provenientes do TJ/RS e TJ/BA respectivamente, eles foram convocados para atuar no tribunal durante os próximos seis meses.
4.fev.2009
Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discutem a constitucionalidade da cobrança de ISS e ICMS em operações de arrendamento mercantil (leasing), além de uma Ação Cautelar sobre a requisição de informações bancárias pela Receita Federal, diretamente às instituições financeiras, e a utilização dessas informações para abertura de procedimento administrativo fiscal. Informamos que a lista de processos está sujeita a mudança, sem aviso prévio.
4.fev.2009
Líderes decidem hoje rejeitar MP das Filantrópicas
Na primeira reunião do ano legislativo, nesta terça-feira, os líderes partidários decidiram que vão rejeitar a MP 446/08, que altera as regras para certificação de entidades filantrópicas.
4.fev.2009
Desembargadora Jane Silva despede-se do STJ
Durante um ano e meio, o STJ contou com o reforço de uma magistrada que tem feito a diferença por onde passa. A desembargadora mineira Jane Silva chegou ao tribunal com a difícil missão de auxiliar na batalha diária por uma justiça mais rápida e eficiente. Por três vezes, zerou o número de habeas-corpus a serem julgados em seu gabinete. Mas, saudosa da terra natal e dos familiares, deixará a Casa na próxima sexta-feira, dia 6.
4.fev.2009
Receptor de bens provenientes de tráfico não é considerado traficante, decide STF
Um homem que recebeu eletroeletrônicos de um traficante teve seu pedido de HC 92258 deferido em parte ontem, dia 3, pela Primeira Turma do STF. Os cinco ministros foram unânimes ao decidir que não havia suficiente comprovação de que G.A.S.A é traficante e, sendo assim, ele responderá criminalmente apenas por receptação dos bens obtidos ilegalmente. Com isso, ele ficará livre das acusações de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
4.fev.2009
