10.set.2008
10.set.2008
Decreto 6.558 - Institui a hora de verão em parte do território nacional
Veja na íntegra o decreto que institui a hora de verão em parte do território nacional.
10.set.2008
Justiça paulista decreta prisão preventiva de Gil Rugai
No último domingo, 7/9, reportagem exibida pelo "Domingo Espetacular", da TV Record, mostrou que o ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta em 2004, esva vivendo em um endereço diferente do informado à Justiça de São Paulo. Desde o início do ano ele estava em Santa Maria/RS.
10.set.2008
Contratos entre Organizações Sociais da área da saúde e Prefeitura de SP são constitucionais, afirmam especialistas
Contratos de gestão firmados pela Prefeitura de São Paulo com as organizações sociais na área da saúde não são inconstitucionais.
10.set.2008
Advogados podem ter acesso aos autos de processos eletrônicos do CNJ
O plenário do CNJ revogou o Enunciado Administrativo 11 que restringia o acesso aos autos de processos eletrônicos "apenas às partes e seus advogados constituídos e ao Ministério Público."
10.set.2008
CNJ aprova regras para autorizações de escuta telefônica
O plenário do CNJ aprovou ontem, 9/9, resolução que regulamenta o procedimento destinado as autorizações judiciais para escutas telefônicas.
10.set.2008
Resultado do sorteio de obra "Violência Doméstica - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) - Comentada artigo por artigo - 2.ª edição"
9.set.2008
Macacada - STJ julga se chimpanzés devem permanecer em cativeiro ou se serão soltos
O ministro Herman Benjamin, da Segunda Turma do STJ, interrompeu o julgamento do HC para melhor exame do pedido impetrado em favor de dois chimpanzés de nome científico Pan Troglodyte.
9.set.2008
Justiça de São Paulo decreta falência da Vasp
O juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Alexandre Alves Lazzarini, decretou na última quinta-feira, 4/9, a falência da Vasp.
9.set.2008
