23.jan.2008
23.jan.2008
Para o TST, permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade
23.jan.2008
TJ/MT - Resolução do Tribunal já determinou residência de juiz em comarca
23.jan.2008
TJ/PA - Presença de juízes nas comarcas foi disciplinada em Resolução de setembro de 2007
23.jan.2008
OAB/PR divulga nota sobre os recentes acontecimentos envolvendo o governador Roberto Requião
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23.jan.2008
TJ/RJ mantém decisão e meia-entrada para idosos no Bondinho do Pão de Açúcar e Morro do Corcovado já está valendo
O desconto de 50% no acesso de idosos ao Bondinho do Pão de Açúcar e ao Morro do Corcovado passa a vigorar desde ontem. O Desembargador Antônio Iloízio Barros Bastos, da 12ª Câmara Cível do TJ/RJ, manteve a liminar concedida, em 18/12, em 1º grau pelo Juiz Maurício dos Santos Garcia, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
23.jan.2008
Resultado do Sorteio de obra "Direito & Política Internacional"
22.jan.2008
Revista ISTOÉ publica matéria especial sobre a fascinante história de Aracy Guimarães Rosa
22.jan.2008
Decisão proíbe ingresso na Universidade Federal de Santa Catarina pelo atual sistema de cotas
22.jan.2008
