17.dez.2008
16.dez.2008
Lançamentos da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano
16.dez.2008
Associação Juízes para a Democracia requereu ingresso como "amicus curiae" na ADPF 153
A Associação Juízes para a Democracia requereu ingresso como "amicus curiae" na ADPF 153, proposta pelo Conselho Federal da OAB (assinada pelos drs. Fábio Konder Comparato e Mauricio Gentil Monteiro), em petição subscrita pelos drs. Dalmo de Abreu Dallari, Celso Antonio Bandeira de Mello, Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Tamasauskas e tem despacho agendado hoje, às 17h30, com o ministro Eros Roberto Grau, relator do processo, no STF.
16.dez.2008
MP 451 - Altera a legislação tributária federal
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
16.dez.2008
Desembargador Carlos Augusto Hoffmann vai presidir TJ/PR
Em pleito realizado na tarde desta segunda-feira, 15/12, o TJ/PR elegeu presidente para o biênio 2009/2010 o desembargador Carlos Augusto Hoffmann.
16.dez.2008
TRF da 1º região - Assegurados direitos expressos na nova lei do estágio em contratos celebrados anteriormente
Deferida pela 20ª Vara Federal do DF liminar que assegura a três estagiários da Defensoria Pública da União do Estado do Rio Grande do Norte a percepção do auxílio-transporte e o gozo do recesso, se preenchido o requisito temporal previsto no artigo 13 da Lei 11.788/2008, independentemente de terem assinado contrato com a Defensoria sob a vigência da revogada Lei 6.494/77.
16.dez.2008
TJ/MT entende que notícia jornalística que não emite juízo de valor não enseja dano moral e nega indenização de R$500 mil
A matéria divulgada em jornal escrito e programa televisivo de notícias, desde que de cunho meramente informativo, mesmo vinculando o nome do autor ao fato criminoso, é tida como um dever legal de informar, previsto na Lei de Imprensa.
16.dez.2008
TST - BB pagará indenização por divulgar demissão de gerente por justa causa
Por divulgar por correio eletrônico a toda área internacional do banco a demissão por justa causa de um gerente geral de agência no exterior, o Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar R$ 100 mil. O ex-gerente, com base na relevância da credibilidade nos contatos internacionais para obtenção de novo emprego, apelou para o TST, com o objetivo de aumentar o valor da indenização por danos morais, mas a Oitava Turma rejeitou o recurso.
16.dez.2008
TJ/RS - Solenidade marca a posse de 13 desembargadores
O TJ/RS deu posse a 13 Desembargadores em solenidade histórica realizada nesta tarde, 15/12. O Presidente do TJ/RS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, afirmou tratar-se de uma cerimônia incomum pelo número de empossados e porque houve criação de cargos, que há muitos anos não ocorria.
16.dez.2008
