14.dez.2007
14.dez.2007
Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF
14.dez.2007
Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos
14.dez.2007
Entendimentos do TSE
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14.dez.2007
Decreto de 12/12/07 - Institui o Dia do Bioma Pampa
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14.dez.2007
Gautama continua impedida de contratar com a Administração Pública
14.dez.2007
Tributarista da OAB/SP afirma que CPMF é símbolo de inconstitucionalidade
14.dez.2007
Para presidente da OAB/SP, fim da CPMF foi uma vitória da cidadania
14.dez.2007
Procurador é demitido por exercício de advocacia privada e uso de recursos materiais da repartição
14.dez.2007
