MIGALHAS QUENTES

Mulher que deixou a filha de 6 anos sozinha por 4 dias teve prisão preventiva decretada

Matéria publicada no portal G-1 registra a opinião de Carla Rahal Benedutti, advogada do escritório Carla Rahal Benedutti Advocacia Criminal, a respeito de uma sentença judicial de Fernandópolis/SP, em um caso de abandono de incapaz, que determinou a prisão preventiva de uma mulher que deixou a filha de 6 anos sozinha em casa por quatro dias para ir a São Paulo.

Nova página de pesquisa do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

Começou a funcionar esta semana, a nova página eletrônica de andamentos processuais do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.

Tedesco Tecnologia planeja abrir escritório nos Estados Unidos

Durante três dias, Marcelo Madalozzo e Álvaro Barreto, diretores da empresa gaúcha Tedesco Tecnologia, desenvolvedora de soluções tecnológicas para a área jurídica de diversas organizações e escritórios de advocacia, estiveram em Atlanta, na Geórgia, atendo a um convite da Câmara de Comércio da cidade, que atualmente é a que apresenta maior ritmo de crescimento entre as 20 maiores áreas metropolitanas dos Estados Unidos.

Anamatra e Ajufe prestam esclarecimentos sobre matéria veiculada na Folha de S.Paulo

Entidades defendem a legalidade das diferenças reconhecidas administrativamente e rechaçam qualquer insinuação de atentado à moralidade.

OAB examinará autorização do CJF para indenização bilionária a juízes

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou para a Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB cópia da matéria jornalística publicada na edição do dia 15/8, do jornal Folha de S.Paulo, denunciando que o CJF autorizou o Poder Judiciário, por meio de medida administrativa, a pagar reparação bilionária a juízes.

Multa sobre FGTS: TST nega flexibilização de direito

Em decisão da Primeira Turma, o TST negou eficácia a cláusula de acordo coletivo que permitia a redução de 40% para 20% da multa sobre o saldo do FGTS, aplicada às empresas nas demissões sem justa causa.

Liminar do STF garante auxílio-moradia a juízas aposentadas de Mato Grosso

"Se houver previsão legal de incorporação de benefício aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem". Com esse entendimento e com apoio de precedente do STF no mesmo sentido, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar a duas juízas aposentadas de Mato Grosso, dando-lhes o direito de continuar recebendo auxílio-moradia a que faziam jus quando no exercício da magistratura.

Novos títulos da Editora Del Rey

Resultado de Sorteio de obra "Discriminação na Relação de Emprego e Proteção Contra a Dispensa Discriminatória"

Aprovado o Regulamento do Concurso de Ingresso na carreira do MP/SP

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