28.nov.2007
28.nov.2007
USP, OAB/SP e Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania homenageiam o advogado Luiz Gonzaga Pinto da Gama
28.nov.2007
MPF em Santos/SP move duas ações contra taxa do diploma na região
28.nov.2007
STJ - Herança de Mário Henrique Simonsen está isenta de IR sobre ganho de capital
28.nov.2007
MP 403 - Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal
Confira a íntegra da Medida Provisória 403, de 26/11/07, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências.
28.nov.2007
TJ/MT - Banco deve indenizar cidadão por conta aberta sem autorização
28.nov.2007
TJ/MS diz que não recorrerá de decisão do CNJ no caso do afastamento do Des. Sérgio Fernandes Martins
28.nov.2007
TJ/GO - Processos em Goiânia já tramitam com código de barras
Começou a funcionar ontem, na comarca de Goiânia, o sistema pelo qual os processos recebem etiqueta com código de barras para ser identificados por meio de leitoras óticas. De acordo com o diretor do Foro, juiz Carlos Alberto França, já foram compradas todas as impressoras de etiquetas e licitadas as leitoras óticas que ficarão instaladas nos cartórios oficializados. Já cientes do novo sistema, os cartórios não-oficializados também estão, segundo ele, se reaparelhando nesse sentido.
28.nov.2007
Três detentos morrem na Cadeia Pública do Guarujá durante rebelião
28.nov.2007
