MIGALHAS QUENTES

Última semana para participar do Concurso de Monografias do STF

Os interessados em fazer trabalho de pesquisa sobre o Poder Judiciário e concorrer a prêmios que variam de R$ 8 a R$ 15 mil têm até a próxima sexta-feira, 30 de novembro para confirmar a participação no 1º Concurso de Monografia do STF, que marca as comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil.

TJ/MT - Recusa de liberação de crédito não gera direito a dano moral

A mera recusa de liberação de crédito imobiliário pela instituição financeira não é suficiente para configurar dano moral. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais impetrado por uma mulher que não conseguiu obter a liberação de financiamento para a aquisição de uma unidade residencial.

TJ/DF - Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Procuradoria consegue manter placas do Juizado Especial Federal de São Paulo

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CNJ X TJ/MS - Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho

Câmara Municipal de Ribeirão Preto externa solidariedade ao italiano Cesare Battisti em requerimento ao STF

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Resultado do Sorteio da obra "Direito Empresarial - Questões Contemporâneas em Coletânea"

Revista VEJA entrevista o jurista Saulo Ramos

Estatuto da Criança e do Adolescente é tema do espetáculo "Colcha de Retalhos: Construindo uma Identidade"

Liminar possibilitou apresentação musical do ex-vocalista do Iron Maiden

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