MIGALHAS QUENTES

Governador José Serra questiona lei paulista que proíbe venda de vestuários militares

STF envia para justiça do trabalho processos sobre lista da OAB para nomeação de juízes

Suspenso no STF julgamento sobre porte de arma sem munição

O STF suspendeu ontem o julgamento de um RHC 89889 em que a Defensoria Pública alega a nulidade de uma condenação por porte ilegal de arma de fogo porque o revólver apreendido estava sem munição.

STJ - Banco General Motors S/A não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento concedido por ele

Há 121 anos morria, em plena sessão, o Ministro do STF Antonio Francisco de Azevedo

Resultado do Sorteio de obra "Revista de Direito Tributário internacional"

Lançamento e autógrafos das obras "Fatos Pitorescos de Antigamente" e "Retratos".

MPF/SE entra com ação para retirar cunhado do governador da disputa por vaga de desembargador

MPF/DF - Resolução que regula a ortotanásia é suspensa

TRF da 4ª Região - Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%