19.jun.2008
19.jun.2008
TJ/MT - Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão
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19.jun.2008
TST mantém decisão que condenou Ambev a pagar indenização por assédio moral e terror psicológico a um ex-empregado
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19.jun.2008
Para o TST, litigância de má-fé não revoga justiça gratuita
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19.jun.2008
Nova composição das Turmas de julgamento do STJ
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19.jun.2008
Suspenso no STF julgamento de recursos sobre créditos do IPI
19.jun.2008
STJ define nomes que compõem lista tríplice destinada à vaga de TRF
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19.jun.2008
Supremo aprova 10ª Súmula Vinculante
19.jun.2008
Marcada para o próximo dia 27 no STF audiência pública sobre importação de pneus usados
Marcada para o dia 27 de junho uma audiência pública para discutir a importação de pneus usados pelo Brasil. A convocação foi feita pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da ADPF 101, que trata do tema. Esta é a segunda audiência pública realizada no STF com o objetivo de reunir informações para subsidiar um julgamento.
19.jun.2008
