5.out.2007
5.out.2007
Decreto 6.217 - Dispõe sobre as competências do Ministrode Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos
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5.out.2007
Parecer de migalheiro sobre a Prescrição Virtual ou Antecipada - em cerca de 90% - dos Processos Ético-Disciplinares desde o ano de 2001 para trás
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5.out.2007
Devedores do Banco Santos não podem pagarempréstimo com debêntures, confirma Tribunal
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5.out.2007
Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo
Morador de um condomínio de luxo de Ribeirão Preto/SP, Fofinho foi expulso por ser grande demais. Na última segunda, os donos do cão - um misto de fila com vira-lata de cerca de 50 kg e um metro do focinho ao rabo - receberam ordem judicial para retirá-lo do conjunto onde moram, no Jardim Botânico, bairro nobre, em até 48 horas, sob pena de receber multa de R$ 1.000 por dia de descumprimento.
5.out.2007
OAB/RJ quer prorrogar prazo para adaptação ao Provimento 112
5.out.2007
TJ/MG - Juiz reconhece união de duas mulheres
"O princípio da igualdade significa conceder tratamento isonômico aos cidadãos, no intuito de impedir discriminações arbitrárias e apartadas do ordenamento jurídico", comentou o juiz Luiz Artur Rocha Hilário, 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao reconhecer a união estável entre duas mulheres, concedendo, por conseqüência, os direitos patrimoniais a uma delas. A decisão foi publicada no dia 14 de setembro.
5.out.2007
Operação Metalose já prendeu cinco pessoas
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5.out.2007
Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado
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5.out.2007
