MIGALHAS QUENTES

Candidata aprovada e não empossada consegue na Justiça do MA o direito de ser nomeada

O juiz Mário Márcio de Almeida Sousa confirmou a liminar e concedeu o MS pleiteado por Stael Regina Muniz Carvalho que determina que o município de Viana/MA promova, em definitivo, a nomeação e a posse no cargo para o qual foi aprovada em concurso público para o cargo de guarda municipal.

Lançamento da obra "Filosofia Jurídica Prática"

Resultado da Promoção Especial - Dia da Abolição

Istambul /Turquia - Onde o Ocidente e o Oriente se encontram

Istambul é a única cidade do mundo situada sobre dois continentes, com parte de seu território na Europa e parte na Ásia, às margens do Estreito de Bósforo. Em Istambul se encontram o Ocidente e o Oriente; o antigo e o moderno.

Resultado do sorteio da obra "Bioética, Biodireito e Direitos Humanos - Noções gerais e questões controvertidas"

Carrefour e Ricoy compram lojas da rede Gimenes

O Carrefour e a Associação Ricoy dividiram a compra das lojas da rede paulista Gimenes, em proposta apresentada e aceita hoje, 13/5, pelos credores. De acordo com a oferta, que se concretiza nos próximos dez dias, o Carrefour pagará R$ 45 milhões, por dez lojas Gimenes. Já a Ricoy ficará com as 12 restantes e desembolsará R$ 15 milhões.

Senado adia sabatina dos conselheiros do CNJ e do CNMP

A apreciação pela CCJ do Senado do nome dos candidatos indicados para compor a próxima gestão do CNJ a partir do dia 14 de junho foi adiada por mais duas semanas. A sabatina marcada para a manhã de hoje, 13/5, acabou não acontecendo devido à extensa pauta da Comissão do Senado que marcou para uma única sessão a sabatina de 25 candidatos: 13 candidatos ao CNJ mais 12 indicados ao CNMP.

STJ - Administradora de cartões de crédito responde por cancelamento indevido de cartão

A Banescard Banest Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Limitados deve reparar danos causados à consumidora que teve seu cartão indevidamente cancelado. Embora utilize a marca comercial da Visa Empreendimentos para captação de clientes, a administradora foi diretamente responsável pelos transtornos causados e deve responder pelas falhas dos serviços. De acordo com decisão da 3ª Turma do STJ, a Visa Empreendimentos não teve conduta relevante para a caracterização do defeito do serviço e, assim, não pode ser responsável por falha de funcionário alheio a seu quadro de pessoal.

TJ/PB - Prefeitura de Campina Grande é condenada a pagar R$ 183 mil à Mix.com

Durante a 16ª sessão ordinária, a 4ª Câmara Cível do TJ/PB condenou a Prefeitura Municipal de Campina Grande a pagar indenização por rescindir, unilateralmente, contrato de prestação de serviço firmado com a Mix.com Agência de Propaganda e Publicidade. Desta decisão cabe recurso.

TJ/RJ - CRT terá que indenizar a família da vítima de um acidente provocado por animal na pista

A concessionária CRT, que administra a rodovia Rio-Teresópolis, terá que pagar indenização, por danos morais e materiais, à família da vítima de um acidente automobilístico provocado pela travessia de um animal na pista. A decisão é da 7ª Câmara Cível do TJ/RJ.