14.set.2007
14.set.2007
Comissão da Câmara aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011
A prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 2011 foi aprovada na madrugada desta sexta-feira em comissão especial. Após mais de oito horas de debates, a base governista conseguiu aprovar por 13 votos contra 5 o substitutivo do deputado Antonio Palocci - PT/SP às PEC sobre o tema (50/07, 558/06 e outras).
14.set.2007
Correspondente premiado
14.set.2007
Resultado do Sorteio de obra "A Exigibilidade dos Direitos Fundamentais Sociais no Estado Democrático de Direito"
13.set.2007
TJ/SP alerta população sobre golpe
Nenhum funcionário do Poder Judiciário paulista está autorizado a receber valores em dinheiro ou depósitos em conta particular para prestação de serviços. O TJ/SP alerta a população em razão de um golpe que vem sendo aplicado utilizando indevidamente o nome do Tribunal para a prática de estelionato.
13.set.2007
Caso Cia. Energética do Ceará - Coelce
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13.set.2007
TJ/RJ - Pedido de liminar contra o filme "Tropa de Elite" é indeferido
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13.set.2007
ALESP aprova PL que obriga a inclusão da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito no currículo escolar da rede pública estadual
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13.set.2007
Comissão especial sobre carreiras policiais da Câmara aprova equiparação de delegados com procuradores
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13.set.2007
