31.jul.2007
31.jul.2007
TED da OAB/SP - Oferecer serviços jurídicos em pregão é falta de ética
31.jul.2007
OAB/SP aprova reformulação na grade curricular da Faculdade de Direito da USP
31.jul.2007
Resultado do sorteio de obra "Crédito e Judiciário no Brasil"
30.jul.2007
Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã
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30.jul.2007
Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente
O fato de um bicicletista trafegar de forma contrária às regras estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito (clique aqui)acabou levando o motorista que o atropelou a se livrar de uma condenação, apesar de ter sido constatado que o motorista dirigia em alta velocidade. Em julgamento unânime ocorrido nesta quarta-feira, a 5ª Turma Cível do TJ/DF manteve sentença da 18ª Vara Cível de Brasília que julgou totalmente improcedentes os pedidos de danos materiais e morais feitos pela mãe do ciclista morto no acidente.
30.jul.2007
Município terá que indenizar idosa agredida por médico
O município de Várzea Grande foi condenado a pagar R$ 15,2 mil a título de danos morais a uma idosa que foi agredida física e verbalmente por um médico na policlínica do bairro Parque do Lago. A decisão é do juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande (processo 215/2005).
30.jul.2007
Condenações Aéreas
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30.jul.2007
Banco é condenado por compensar cheque pós-datado antes do previsto
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30.jul.2007
