MIGALHAS QUENTES

Justiça nega pedido de Cicarelli sobre vídeo na Internet

A Justiça de São Paulo julgou, no último dia 18 deste mês, improcedente ação proposta por Daniella Cicarelli e Renato Aufiero Malzoni Filho em que pretendiam impedir a exibição de vídeo com cenas íntimas do casal em uma praia na Espanha pelos sites Youtube, IG e pelas Organizações Globo de Comunicação.

Lançamento da obra "O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos"

José da Cruz Ferreira - Ministro do Supremo Tribunal de Justiça

Resultado do sorteio da obra obra "Mercado de Carbono e Protocolo de Quioto"

Conselheiro quer disciplinar uso de carros oficiais no MP

Unifenas terá que indenizar alunos por oferecer mestrado sem reconhecimento do MEC

Lei 14.450 - Institui o Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de São Paulo

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Silvia Almeida Prado e Sérgio Pinto Martins tomam posse no TRT/SP

Íntegra da resolução 20 do CNMP que disciplina, no âmbito do MP, o controle externo da atividade policial

Cofins: STJ julgará agravo da OAB/RJ amanhã