MIGALHAS QUENTES

Innovare - Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário lança prêmio em Cuiabá/MT

TJ/RJ instala Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher

Foram instalados no dia 22/6, em solenidade no TJ/RJ, o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As novas serventias funcionarão no Centro e em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. "A violência tem muitas faces e esta é uma delas.Temos que enfrentar o problema. A palavra participação é fundamental", disse o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro.

Justiça Federal obtém doação de terreno para construção de Pólo Administrativo em Ribeirão Preto

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Fóruns não podem restringir horário de acesso a advogados, apenas a estagiários, decide STJ

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Celular divulgado em anúncio de cemitério não dá direito a sobreaviso

No exercício da função de gerente, o simples fato de portar celular da empresa não assegura ao empregado direito ao pagamento de horas de sobreaviso - mesmo com a divulgação sistemática do número em anúncios. É o que entendeu o Tribunal Superior do Trabalho, ao reformar decisão do TRT/SC, que havia concedido a vantagem a um gerente de empresa administradora de cemitério.

TJ/SP inaugura primeiro fórum informatizado do país

Lei 11.496 - Dá nova redação ao art. 894 da CLT

Lei 11.495 - Dá nova redação ao caput do art. 836 da CLT