19.jun.2007

19.jun.2007
Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

19.jun.2007
OAB ajuizará ADIn contra Resolução do CNMP que disciplina, no âmbito do MP, o controle externo da atividade policial

19.jun.2007
TJ/MG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

19.jun.2007
MP n° 375 - Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal

19.jun.2007
Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus vai interpelar o Itamaraty no STF
A Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus - ABR vai interpelar judicialmente o Itamaraty no STF pela omissão, em nota divulgada dia 12/6, de dados conclusivos do relatório final do Painel da Organização Mundial do Comércio na questão relativa à importação de pneus remoldados.

19.jun.2007
Arbitragem impede execução de notas promissórias
Se as partes concordaram em dirimir controvérsias relativas a um contrato por meio de arbitragem, não podem cobrar as notas promissórias sacadas em garantia deste contrato antes de os árbitros decidirem a questão. É esse o entendimento do Juiz Carlos Ortiz Gomes, da 39ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, que acolheu exceção de pré-executividade para extinguir uma execução de notas promissórias vinculadas a contrato de compra e venda de quotas de uma sociedade.

19.jun.2007
BCS fecha parceria comercial com a empresa Wyse Technology

19.jun.2007
Na pauta a prorrogação dos contratos de concessão no setor elétrico

19.jun.2007

