17.fev.2009
17.fev.2009
Evoé - Presidente Lula na Sapucaí
O presidente Lula se programou para assistir ao desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.
17.fev.2009
Comissões da OAB/SP finalizam estudo sobre a lei de crimes cibernéticos
Trata-se de Processo Pool de n. 2212/08 que reuniu o Estudo conjunto das Comissões de Direito na Sociedade da Informação e Direito Criminal - Coordenadoria de Crimes Informáticos Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP, da referente ao Parecer sobre o PLS 76 sobre Crimes Informáticos.
17.fev.2009
Ministro Marco Aurélio arquiva ação ajuizada para derrubar exame da OAB
O ministro Marco Aurélio, do STF, determinou o arquivamento de uma ação que defendia o fim da obrigatoriedade de aprovação no exame da OAB para que bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado. O pedido foi feito em uma ADPF 163 ajuizada por um bacharel de Direito não inscrito na OAB.
17.fev.2009
Apresentador e comentarista de TV firmam TAC com o MP
O apresentador Milton Neves e o comentarista Oscar Roberto Godoy, do programa "Terceiro Tempo", da Rede Bandeirantes de Televisão, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com o Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social - GAEIS do MP comprometendo-se a fazer uma retratação pública das afirmações de Godoy em julho de 2007, durante um programa que Neves apresentava na Rede Record.
17.fev.2009
Decreto 6.771 - Promulga o Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Decreto 6.771 - Promulga o Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residência para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
17.fev.2009
PL 4571/08 - Meia-entrada para estudantes poderá ter novas regras
O PL 4571/08, do Senado, limita a venda pela metade do preço - conhecida por meia-entrada - ao máximo de 40% do total de ingressos oferecidos ao público em salas de cinema, espetáculos de teatro e circo, museus, parques e eventos educativos, esportivos e de lazer.
17.fev.2009
Câmara votará projeto para desestimular trotes violentos
Os líderes partidários decidiram nesta segunda-feira, em reunião na Presidência da Câmara, que vão votar em plenário um projeto que desestimule a prática de trotes violentos nas universidades brasileiras. Existem na Casa pelo menos 16 propostas que buscam um tratamento mais rigoroso aos responsáveis por essa prática.
17.fev.2009
STJ aprova duas novas súmulas
Em decisão unânime, os ministros da Segunda Seção aprovaram mais duas súmulas. Os novos verbetes tratam da necessidade de notificação prévia em contrato de leasing e do dano moral em caso de apresentação antecipada de cheque pré-datado.
17.fev.2009
