13.mai.2008
13.mai.2008
Resultado de Sorteio de obra "O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal"
12.mai.2008
STJ - Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet que ofende bancária do RN sob pena de multa diária
A Yahoo! do Brasil continua obrigada a retirar do ar página eletrônica ofensiva à imagem e honra de uma bancária do Rio Grande do Norte, ainda que a página tenha sido hospedada a partir de portal de outro país. A Quarta Turma do STJ negou o pedido da empresa para suspender os efeitos de uma decisão da Justiça estadual que determinava a retirada sob pena de multa diária de R$ 200.
12.mai.2008
Ex-bancária é multada em 20% por litigância de má-fé, decide TST
12.mai.2008
TJ/DF decide que ex-marido traído tem direito à indenização por danos morais
12.mai.2008
Companhias estaduais de saneamento básico obtêm o direito de atuar na área de resíduos sólidos
12.mai.2008
Resultado de Sorteio de obra "Trabalho de Mulher: Mitos, Riscos e Transformações"
10.mai.2008
Faleceu o ex-senador Artur da Távola
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10.mai.2008
Operação Santa Tereza - Advogado investigado quer que processo tramite no STF
O advogado Ricardo Tosto, réu na ação penal instaurada a partir da Operação Santa Tereza, da PF, que apura desvios em contratos com o BNDES, ajuizou Reclamação 6036, com pedido de liminar, no STF.
10.mai.2008
